AVISO PRÉVIO DE GREVE

A) ENTIDADES DESTINATÁRIAS

Ao Primeiro-Ministro; ao Ministro das Finanças; ao Ministro da Economia; ao Ministro da Saúde; ao Ministro da Educação; ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ao Ministro da Defesa Nacional; ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; à Ministra da Justiça; a todos os outros Ministros e demais membros do Governo da

República; ao Presidente do Governo Regional dos Açores; ao Presidente do Governo Regional da Madeira; à Secretaria

Regional da Saúde e a todos os Secretários Regionais dos Açores; à Secretaria Regional da Saúde e a todos os Secretários Regionais da Madeira; a todas as Entidades Empregadoras Públicas de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e, bem assim, todas as demais Entidades, Serviços e Organismos do Sector Público Regional de Saúde (personalizados ou não) que tenham técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica ao seu serviço, independentemente do “regime” de prestação do trabalho; Administrações Regionais de Saúde; Entidades Públicas Empresariais da Saúde, E.P.E.´s; Hospital de Cascais, Dr. José de Almeida; Escala Braga – Sociedade Gestora do

Estabelecimento, SA; Escala Vila Franca de Xira – Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA; Hospital Beatriz Ângelo; 

Santas Casas de Misericórdia de Lisboa, de Serpa, Anadia, e, bem assim, todos os Institutos Públicos e demais Entidades, Serviços e Organismos do Sector Público da Saúde (personalizados ou não) que tenham técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica ao seu serviço.

B) DOS OBJECTIVOS DA GREVE

Protestar contra:

1-  A tabela salarial imposta pelo Governo que, cruzada com o sistema de avaliação e as quotas por categoria, implica que cerca de 90% dos TSDTs permaneçam na base da carreira toda a sua vida profissional. 

• – O facto da expectativa de progressão salarial dos TSDT, ser inferior à da prevista na antiga carreira dos TDT, por comparação com outras carreiras da Administração Pública, nomeadamente no Sector da Saúde.
• – A não contabilização do tempo de serviço (CIT e CTFP) para efeitos de posicionamento nas novas carreiras, colocandose na mesma posição os colegas com 2 meses ou 20 anos de antiguidade;
• O não descongelamento imediato dos escalões de todos os trabalhadores em regime de CTFP e CIT, cuja orientação final ainda se desconhece por parte da tutela;
• A concentração de mais de 95% dos TSDTs na base da nova carreira (CTFP), impossibilitando os concursos por ausência de profissionais que reúnam as condições para se constituírem em júris;
• A imposição de um sistema de avaliação (SIADAP) que, em carreiras pluricategoriais (como é o caso), prolongam o período de estagnação salarial por mais 10 anos;
• A violação pelo governo do acordo firmado com os Sindicatos reduzindo a quota dos TSDT do topo da carreira em 50% impedindo a progressão normal dos profissionais das categorias inferiores.

B) DECRETAÇÃO

O STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, com sede na Rua Dr. Campos Monteiro, nº 170 – 4465 049 S. Mamede Infesta; o Sindite – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, com sede na Rua Damião Gois, 93 S/Lj  – Sala 1 – 4050-225 Porto; o SFP – Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses, com sede em Azinhaga da Fonte, nº 17 – Sala Q – 1500-275 Lisboa e o Sintap – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com fins públicos, com Sede na Rua Damasceno Monteiro, 114 – 1173-113 Lisboa, comunicam para todos os devidos efeitos, atendendo ao disposto do artigo 57º da Constituição da República e nos termos dos artigos 394º, 395º e 396º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovadas pela Lei 35/2014 de 20 de Junho, bem assim como nos termos dos artigos 530º, nº1 e 2, 531º nº 1, 532º, nº1 534º nº 1, 2 e 3, 535º nº1, 2 e 3, 536º, 537º nº 1, 2 alínea b) e 4 e 540º do Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro e demais legislação aplicável, que decretam a greve dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, qualquer que seja a natureza do seu vínculo contratual, a exercer funções no âmbito da administração pública central, regional e local, bem como nas respectivas empresas públicas no âmbito da prestação de serviços e cuidados de saúde, investigação e ensino no âmbito territorial, institucional e pessoal, assim como dos trabalhadores a exercer em regime de contrato de trabalho em funções públicas nas santas casas das misericórdias, referidas na alínea A) deste pré-aviso, das 00:00h às 24:00h do dia 13 de Julho de 2018, sob a forma de paralisação total do trabalho, assegurando os serviços mínimos previsto na Lei e que a seguir se identificam.

C) SERVIÇOS MÍNIMOS

Os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica estão obrigados durante a greve à prestação de serviços mínimos indispensáveis para acorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, nos termos da Lei e instrumentos de regulamentação colectiva aplicáveis, e que são efectuados nos seguintes termos:

1. Durante a greve dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, os serviços mínimos e os meios necessários para os assegurar são os mesmos que em cada estabelecimento de saúde se achem disponibilizados durante 24horas aos domingos e feriados, na data da emissão do aviso prévio.
2. A amplitude dos cuidados de saúde, bem como as equipas a assegurar os serviços mínimos, terão a mesma composição e natureza de serviços a assegurar aos domingos e feriados
3. Durante a greve os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica devem também garantir a prestação dos seguintes cuidados e atos aos doentes:
   1. Oncológicos que estejam em tratamento de quimioterapia e radioterapia iniciado antes da greve ou em ínicio de tratamento, classificados como de nível de prioridade 4, bem como aos que tenham cirurgias programadas e consideradas de nível 3, nos termos do nº 3, da Portaria 1529/2008, de 26 de Dezembro;
   2. Em situação clínica de alimentação parentérica programada antes do pré-aviso de greve, bem como as situações urgentes que se verifiquem e estejam devidamente fundamentadas pelo médico prescritor.
4. A organização da composição das equipas responsáveis pelos serviços mínimos é da responsabilidade dos respectivos profissionais, nos termos dos números anteriores, salvo se ocorrerem situações extraordinárias e não previsíveis para o período da greve.
5. Caso se verifique que os não grevistas são em número igual ou superior aos que seriam necessários para assegurar os serviços mínimos, cabe a estes garantir os mesmos.
6. Os grevistas não têm o dever legal de render os trabalhadores não aderentes à greve findo o turno destes.

 D) SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO E INSTALAÇÕES

Sendo que esta é uma matéria alheia às competências e responsabilidades dos profissionais das tecnologias da saúde atrás referidos, estes assegurarão, contudo, a praticabilidade funcional dos instrumentos e equipamentos necessários à sua função, nos exactos termos do trabalho em situação normal, no quadro dos respectivos serviços mínimos. 27 de Junho de 2018

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Pré-aviso de Greve 13/07/2018

MANTEM-SE GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E BOLSA DE HORAS

Caros Colegas

Vamos efectuar mais uma jornada de luta dia 13 de Julho, greve Nacional com paralisação total, cumprindo com os serviços mínimos previstos, mantemos a greve às horas extraordinárias e bolsa de horas que decorre desde 1 de Julho de 2018.

Ainda sem propostas concretas do Governo, foi realizada nova reunião negocial esta semana, que se revelou inconclusiva, não nos deixam assim outra alternativa se não mantermos a nossa luta desenvolvendo os protestos já previstos.

Esta reunião serviu, uma vez mais, para os Sindicatos argumentarem e apelarem ao Governo para fazer propostas que venham de encontro às nossas reivindicações, nomeadamente nas transições, que permitam colocar os TSDT em todas as novas categorias da Carreira, que seja contabilizado o tempo de serviço prestado na anterior Carreira, relevando para efeito de posicionamento na nova tabela salarial, entre outras matérias.

O Governo, ficou de estudar e apresentar novas propostas, que possam incorporar as reivindicações dos Sindicatos, tendo estes alertado de novo o Governo para a necessidade de encontrar soluções com tratamento idêntico a outras carreiras já revistas, sob pena de não existir condições para uma possível plataforma de entendimento entre os Sindicatos e o Governo.

GREVE NACIONAL 13 JULHO 2018

No próximo dia 13 de Julho, está marcada greve Nacional, pelo que contamos uma vez mais com uma adesão à greve em grande número pelos TSDT, mostrando a nossa indignação, que será um sinal inequívoco que não nos calaremos perante a injustiça que querem perpetuar com este grupo profissional.

13 de Julho de 2018, concentração pelas 17horas, em frente ao Hospital de Santo António, com desfile até à Câmara Municipal do Porto, onde ficaremos em vigília.

Vai efectuar-se uma concentração e vigília na cidade do Porto de TSDT, com a participação de todos os colegas que queiram estar presentes, para tornarmos pública a nossa indignação e o nosso protesto em mais este dia de greve.

 Nota Final:

Por último, não podemos deixar de referir que estes Sindicatos estão conscientes do prolongamento no tempo deste processo negocial, mas a única responsabilidade é do Governo, que não tem apresentado propostas que reponham aos TSDT o que já devia ter sido efectuado há dez anos atrás.

A revisão desta Carreira tem de ser tratada pelo Governo de forma idêntica a outras carreiras de igual exigência de nível habilitacional e profissional, NÃO PODENDO ESTAS ESTRUTURAS SINDICAIS ACEITAR UM ACORDO A QUALQUER PREÇO.

Na salvaguarda dos interesses dos TSDT, negociamos sempre com o objectivo de colocar este grupo no mesmo patamar de outros na Saúde, reivindicando o princípio de equidade de tratamento, repondo justiça, não podendo para tal ceder a pressões que ponham em causa uma visão global desta negociação, pois estamos a construir o futuro, não podemos pensar só no imediato.

 EXIGIMOS O FIM DA DISCRIMINAÇÃO

EXIGIMOS EQUIDADE NA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 11-07-2018

Caros Colegas

Os Sindicatos reuniram ontem, dia 4 de Julho, com o Governo, representado pela Secretária de Estado da Saúde.

Esta reunião resultou do pedido das estruturas sindicais para uma negociação suplementar, nos termos da Lei e pelo facto de o Governo ter anunciado, unilateralmente, o encerramento das negociações, sem estarem acordadas matérias fundamentais.

Voltamos a apresentar os argumentos e os fundamentos para o pedido de negociação suplementar, bem como toda a indignação dos TSDT, com as propostas apresentadas.

O Governo foi Interpelado relativamente às seguintes matérias:

• Uma tabela salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
• Remunerações dos TSDT’s Diretores e Coordenadores;
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
• Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira.

Os representantes do Governo continuam a argumentar com a necessidade do cumprimento da Lei, relativamente à Revisão de Carreira, Tabela Salarial e respetivas Transições, fundamentando assim, que as nossas reivindicações não são passíveis de aceitação pois tem, acima de tudo, de ser cumprida a Lei.

Tivemos, uma vez mais, de relembrar que foram os sucessivos Governos, desde 2008, que não cumpriram a Lei, ao não reverem esta Carreira, como era a sua obrigação. Os TSDT não aceitam que o Governo inviabilize uma retoma das negociações, pois a vontade de resolver o problema, por parte dos TSDT, existe há 18 anos, e as Leis existem para se cumprir mas também para serem cumpridas ou alteradas.

Colegas, está marcada uma nova ronda negocial para o próximo dia 11/07, de modo a serem apresentadas e negociadas novas possíveis soluções para as matérias não acordadas.

REITERAMOS QUE NÃO NOS VAMOS CONFORMAR NEM CALAR COM A VONTADE POLÍTICA DO GOVERNO EM NÃO RESOLVER O QUE, LEGALMENTE, JÁ DEVIA SER UMA REALIDADE HÁ MUITOS ANOS.

Exigimos equidade e não vamos aceitar que nos digam que não nos podemos comparar a outros grupos profissionais de saúde.

Não aceitaremos tal afirmação e não deixaremos de responsabilizar a Tutela e este Governo pelo não acordo e pela falta de vontade em encontrar uma solução para os TSDT, que permita corrigir finalmente a injustiça existente, que todos os dias prejudica estes Profissionais, nomeadamente quando comparados com outros grupos profissionais com igual exigência de grau habilitacional e profissional.

NÃO DEIXAREMOS DE LUTAR POR UM TRATAMENTO IGUAL A OUTRAS CARREIRAS

EXIGIMOS O FIM DA DISCRIMINAÇÃO

EXIGIMOS EQUIDADE NA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 05-07-2018

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO AO TRABALHO 

EXTRAORDINÁRIO, BANCO E BOLSA HORAS

Caros Colegas

A nossa luta e a contínua manifestação pública de indignação dos TSDT’s, com o anúncio do encerramento das negociações, que teve o seu mais recente desenvolvimento com a entrega de um manifesto com mais de 10000 assinaturas ao Primeiro-Ministro, obrigou o Governo a marcar uma reunião com os Sindicatos para o próximo dia 4 de Julho.

Um dos objetivos da nossa luta, que tinha como uma das reivindicações a reabertura de negociações, foi alcançado. Cabe agora ao Governo apresentar novas propostas que venham de encontro às apresentadas pelos Sindicatos e não iremos aceitar que não contemplem as matérias fundamentais para os TSDT’s em luta.

Essas propostas têm de contemplar:

• Uma tabela salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
• Remunerações dos TSDT’s Directores e Coordenadores;
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos

TSDT’s;

• Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira.

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, BANCO E BOLSA DE HORAS

A nossa luta vai, a partir do dia 1 de julho de 2018, materializar-se numa greve por tempo indeterminado ao trabalho extraordinário, banco e bolsa de horas.

Esta greve é um instrumento dos trabalhadores para demonstrar, por um lado a necessidade de contratar centenas de TSDT’s a nível Nacional, e por outro lado darmos um sinal claro aos empregadores e à Tutela que não vamos continuar a trabalhar horas para além do período normal de trabalho (PNT).

A GREVE É UM DIREITO. A partir de 1 de Julho, todos os TSDT’s podem cumprir exclusivamente o respetivo PNT, estando salvaguardados pelo pré-aviso de greve emitido e divulgado pelos Sindicatos.

Todas as horas de trabalho a prestar para além do PNT legalmente fixado, para cumprimento de serviços mínimos, só devem ser efetuadas por aderentes à greve, se não puderem ser asseguradas por trabalhadores não aderentes nas condições normais da sua prestação de trabalho.

Nesta situação, têm de ser realizadas como trabalho extraordinário, a assegurar serviços mínimos, devendo existir autorização para serem remuneradas como tal.

Devem os colegas contactar os Sindicatos se tiverem dúvidas, bem como no caso de  existirem tentativas de coação para efetuarem trabalho em horas e extraordinárias e banco/bolsa de horas, que não seja enquadrável no anteriormente referido.

Colegas

A nossa palavra de ordem é: NEM MAIS UMA HORA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ou em banco/bolsa de horas. O trabalho para além do PNT não se pode tornar numa forma de colmatar necessidades permanentes, obrigando os TSDT’s a trabalhar cada vez mais horas sem a devida remuneração.

Exigimos uma tabela salarial com paridade com outras carreiras de igual exigência habilitacional e profissional. Não pretendemos trabalhar mais horas para termos um acréscimo no salário, queremos ter uma tabela que permita uma efetiva revalorização salarial a todos os TSDT’s e transições que não façam um apagão nos anos de serviço nem nos coloquem a todos na base da carreira.

NEM MAIS UMA HORA PARA ALÉM DO PNT

BASTA DE TRABALHAR HORAS NÃO REMUNERADAS

EXIGIMOS PROPOSTAS QUE TRAGAM PARIDADE COM OUTRAS CARREIRAS

VAMOS CONTINUAR A LUTAR PELO QUE TEMOS DIREITO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 30/06/2018

PDF – Ata DGERT – 25-06-2018

PDF – Aviso Prévio – 01/07/2018

PDF – CES Procs N.º 22 e 23 2018 – DECISAO_GREVE_1 JULHO_POR_TEMPO_INDETERMINADO