Comunicado Conjunto de 17/10/2018 – Processo Negocial Últimos Desenvolvimentos

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Remodelação da Equipa do Ministério da Saúde

Nos últimos dias fomos confrontados com uma remodelação Governamental, que teve como consequências a mudança da equipa do Ministério da Saúde, Ministro e Secretários de Estado.

Perante as alterações efetuadas, com consequências no representante do Governo nas negociações da Carreira dos TSDT, os Sindicatos no dia 15, dia da tomada de posse da nova Ministra, deslocaram-se ao Ministério da Saúde e solicitaram uma audiência à nova titular da pasta, o qual anexamos a este comunicado.

Pretendemos nesta reunião com a nova Ministra da Saúde, exigir a continuação da negociação da Carreira, bem como apresentação de novas propostas para as matérias não acordadas com os Sindicatos, nomeadamente, a tabela salarial e sua aplicação a 1 de Janeiro de 2018 e transição para as novas categorias.

A esta equipa, vamos exigir a continuação imediata do nosso processo negocial, pois sendo esta negociação da responsabilidade do Governo, tem sido o Ministério da Saúde, enquanto tutela, a conduzir estas negociações, independentemente dos condicionalismos impostos pelo Ministério das Finanças, cabe ao Ministério da Saúde apresentar as propostas aos Sindicatos.

À nova Ministra da Saúde e à sua equipa, aquilo que vamos reivindicar é prioridade na condução do nosso processo e das matérias que dizem respeito aos TSDT, e exigir justiça e igualdade de tratamento, com outros grupos profissionais de Saúde.

A nova Ministra da Saúde acompanhou o nosso processo negocial enquanto Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, até ao fim do ano passado, tendo participado nas reuniões negociais da revisão e regulamentação da carreira até essa data, sendo por isso conhecedora deste processo.

Desenvolvimentos das Ações de Luta

As estruturas Sindicais, cancelaram a vigília que estava prevista para a passada segunda-feira (15/10/2018), dado que a nova Ministra da Saúde estava a tomar posse.

Desconhecíamos a data e quais seriam os novos Secretários de Estado, e não havia certeza da sua substituição.

Esse protesto pretendia exigir ao Ministro da Saúde a continuação do processo negocial e apresentação das novas propostas. Entendemos que não existiam condições naquele dia para realizarmos o protesto, pois não existiam interlocutores que pudessem ser recetores das nossas exigências. Entregámos, assim, um ofício em mão, à nova Ministra da Saúde, solicitando uma audiência para lhe apresentarmos as nossas reivindicações sobre o nosso processo negocial, podermos fazer um ponto de situação com a nova equipa Ministerial e para nos inteirarmos do que pretendem fazer com a nossa negociação.

Vamos, de uma forma inequívoca, continuar a exigir a apresentação de propostas, sendo para isso muito importante a dinamização para a Greve Nacional do dia 29 de Outubro, e com a mobilização para a participação na manifestação que vai se realizar com desfile, do Marquês do Pombal para a Assembleia da República.

As inscrições nos transportes estão disponíveis online nas páginas do STSS (www.stss.pt) e do SINDITE (www.sindite.pt), devendo todos os colegas inscrever-se o mais rapidamente possível, para melhor podermos organizar os autocarros.

Nota Final

Está marcada uma reunião negocial para o dia 19 de Outubro, desconhecemos até agora se a mesma se vai realizar, visto ter sido agendada pela anterior Secretária de Estado da Saúde.

Independentemente, de se a realizar ou não, aquilo que continuamos a exigir é a apresentação de propostas que venham de encontro às reivindicações dos Sindicatos, com a maior urgência possível, se tal não acontecer, anunciaremos o reforço de luta, com mais ações de protesto.

Os Sindicatos também já começaram a ser recebidos pelos Grupos Parlamentares, em consequência das audiências solicitadas, estando em causa a discussão do Orçamento de Estado, e da necessidade de ficar previsto cabimento orçamental para a nova tabela dos TSDT e respetiva aplicação a 1 de Janeiro de 2018.

Vamos todos continuar a defender e reivindicar uma revisão e regulamentação das carreiras que reponham a justa igualdade de tratamento com outras Carreiras da Administração Pública, com igual exigência de habilitação académica e profissional.

EXIGIMOS A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

EXIGIMOS JUSTIÇA E EQUIDADE

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 17/10/2018



SUSPENSÃO DA VIGÍLIA AGENDADA PARA HOJE – 15/10/2018

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Caros Colegas,

Face à remodelação Governamental e à mudança do Ministro da Saúde, desconhecendo-se até então a dimensão das alterações da equipa ministerial decidiu, a Plataforma Sindical, suspender a Vigília prevista para hoje, em frente ao Ministério da Saúde.

Este é um sinal de boa fé negocial dada pelos Sindicatos. Contudo os Dirigentes Sindicais, deslocar-se-ão ao Ministério da Saúde, à hora que estava previsto o início da Vigília, de forma a entregarem à Ministra recém empossada o Memorando onde constam todos os desenvolvimentos e reivindicações do nossos processo negocial.

Colegas, as nossas lutas e exigências mantêm-se, razão pela qual, exigiremos uma audiência, com caráter urgente, à nova titular da pasta, por forma a levar a bom porto o nossos processo negocial.

Todas as outras ações previstas manter-se-ão, caso não haja desenvolvimento positivo das nossas exigências.

CONTAMOS SEMPRE CONTIGO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

O Secretariado Nacional



Inscrição para Manifestação 29/10/2018

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