Comunicado Conjunto – Pedido de Audiência com a nova Ministra da Saúde

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Greve e Manifestação Nacional

No passado dia 29 de outubro desenvolvemos mais uma Jornada de Luta, com um dia de Greve e Manifestação com uma forte adesão a nível nacional dos TSDT.

Ficou bem claro que os TSDT não baixam os braços nem desistem, mas sim continuam a lutar por justiça e equidade e pelo direito a uma carreira digna, com igualdade de tratamento face a outras carreiras na Administração Pública, assim demonstram os Índices elevados de adesão à greve, com serviços em muitas Instituições, em que os Colegas a paralisaram a 100%.

Esta realidade, ficou clara na nossa manifestação, com desfile do Marques de Pombal para a Assembleia da República, que reforçou este dia de luta, com repercussão Nacional, através da divulgação e cobertura da Comunicação Social do nosso protesto e dos principais fundamentos para os TSDTs continuarem a defender as suas propostas para a transição e tabela salarial na revisão e regulamentação das carreiras.

Os TSDT presentes na Manifestação em frente a Assembleia da República, aprovaram por unanimidade uma MOÇÃO, em que exigem respeito e defendem a justiça e equidade para este Grupo Profissional no tratamento pelo Governo no processo negocial de revisão e regulamentação das carreiras, com a retoma deste processo e apresentação de novas propostas.

Processo Negocial – Pedido de Audiência com a nova Ministra da Saúde

O processo negocial de revisão e regulamentação das carreiras, está num interregno a aguardar a marcação de uma audiência com a Ministra da Saúde, que estas estruturas sindicais solicitaram no dia 15/10 e que já foi reiterada com novos ofícios do dia 29/10 e 5/11, para reforçar a necessidade, urgente, de se realizar esta reunião, no sentido de se retomar este processo.

O Ministério da Saúde, enquanto tutela, é o responsável em representação do Governo, pela condução das negociações e apresentação das propostas e contrapropostas, sendo por isso necessário que a nova equipa responda às exigências apresentadas pelos Sindicatos e pelos TSDT, reforçadas na Moção aprovada pelos manifestantes, dia 29/10, em frente a Assembleia da República.

Os Sindicatos exigem à Ministra da Saúde a marcação da reunião ate ao fim desta semana, 9/11, caso tal não aconteça, os dirigentes, delegados e ativistas sindicais, em protesto em frente ao Ministério da saúde, vão exigir a audiência solicitada, anunciando também novos protestos e formas de luta dos TSDT, a desenvolver nas próximas semanas e até ao fim do ano.

EXIGIMOS A MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA

EXIGIMOS A NEGOCIAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

PDF – Comunicado Conjunto – 07/11/2018







Comunicado Conjunto de 17/10/2018 – Processo Negocial Últimos Desenvolvimentos

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Remodelação da Equipa do Ministério da Saúde

Nos últimos dias fomos confrontados com uma remodelação Governamental, que teve como consequências a mudança da equipa do Ministério da Saúde, Ministro e Secretários de Estado.

Perante as alterações efetuadas, com consequências no representante do Governo nas negociações da Carreira dos TSDT, os Sindicatos no dia 15, dia da tomada de posse da nova Ministra, deslocaram-se ao Ministério da Saúde e solicitaram uma audiência à nova titular da pasta, o qual anexamos a este comunicado.

Pretendemos nesta reunião com a nova Ministra da Saúde, exigir a continuação da negociação da Carreira, bem como apresentação de novas propostas para as matérias não acordadas com os Sindicatos, nomeadamente, a tabela salarial e sua aplicação a 1 de Janeiro de 2018 e transição para as novas categorias.

A esta equipa, vamos exigir a continuação imediata do nosso processo negocial, pois sendo esta negociação da responsabilidade do Governo, tem sido o Ministério da Saúde, enquanto tutela, a conduzir estas negociações, independentemente dos condicionalismos impostos pelo Ministério das Finanças, cabe ao Ministério da Saúde apresentar as propostas aos Sindicatos.

À nova Ministra da Saúde e à sua equipa, aquilo que vamos reivindicar é prioridade na condução do nosso processo e das matérias que dizem respeito aos TSDT, e exigir justiça e igualdade de tratamento, com outros grupos profissionais de Saúde.

A nova Ministra da Saúde acompanhou o nosso processo negocial enquanto Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, até ao fim do ano passado, tendo participado nas reuniões negociais da revisão e regulamentação da carreira até essa data, sendo por isso conhecedora deste processo.

Desenvolvimentos das Ações de Luta

As estruturas Sindicais, cancelaram a vigília que estava prevista para a passada segunda-feira (15/10/2018), dado que a nova Ministra da Saúde estava a tomar posse.

Desconhecíamos a data e quais seriam os novos Secretários de Estado, e não havia certeza da sua substituição.

Esse protesto pretendia exigir ao Ministro da Saúde a continuação do processo negocial e apresentação das novas propostas. Entendemos que não existiam condições naquele dia para realizarmos o protesto, pois não existiam interlocutores que pudessem ser recetores das nossas exigências. Entregámos, assim, um ofício em mão, à nova Ministra da Saúde, solicitando uma audiência para lhe apresentarmos as nossas reivindicações sobre o nosso processo negocial, podermos fazer um ponto de situação com a nova equipa Ministerial e para nos inteirarmos do que pretendem fazer com a nossa negociação.

Vamos, de uma forma inequívoca, continuar a exigir a apresentação de propostas, sendo para isso muito importante a dinamização para a Greve Nacional do dia 29 de Outubro, e com a mobilização para a participação na manifestação que vai se realizar com desfile, do Marquês do Pombal para a Assembleia da República.

As inscrições nos transportes estão disponíveis online nas páginas do STSS (www.stss.pt) e do SINDITE (www.sindite.pt), devendo todos os colegas inscrever-se o mais rapidamente possível, para melhor podermos organizar os autocarros.

Nota Final

Está marcada uma reunião negocial para o dia 19 de Outubro, desconhecemos até agora se a mesma se vai realizar, visto ter sido agendada pela anterior Secretária de Estado da Saúde.

Independentemente, de se a realizar ou não, aquilo que continuamos a exigir é a apresentação de propostas que venham de encontro às reivindicações dos Sindicatos, com a maior urgência possível, se tal não acontecer, anunciaremos o reforço de luta, com mais ações de protesto.

Os Sindicatos também já começaram a ser recebidos pelos Grupos Parlamentares, em consequência das audiências solicitadas, estando em causa a discussão do Orçamento de Estado, e da necessidade de ficar previsto cabimento orçamental para a nova tabela dos TSDT e respetiva aplicação a 1 de Janeiro de 2018.

Vamos todos continuar a defender e reivindicar uma revisão e regulamentação das carreiras que reponham a justa igualdade de tratamento com outras Carreiras da Administração Pública, com igual exigência de habilitação académica e profissional.

EXIGIMOS A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

EXIGIMOS JUSTIÇA E EQUIDADE

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 17/10/2018