GREVE NACIONAL 22 DE JUNHO CONCENTRAÇÃO ÀS 16 HORAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E MARCHA COM VIGÍLIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA OFICIAL DO PRIMEIRO-MINISTRO – ENTREGA DE MANIFESTO

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Caros (as) colegas

A nossa Greve Nacional do dia 22 de Junho está em marcha. Vamos todos participar aderindo a 100%, assegurando os serviços mínimos, para uma vez mais mostrarmos a nossa indignação.

O Governo ainda não respondeu ao pedido de negociação suplementar enviado pelos Sindicatos. O PrimeiroMinistro remeteu para os gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde o pedido de audiência que lhe fizemos. 

Vamos insistir junto dos respetivos Ministros com novo pedido de audiência, mas o Primeiro-Ministro vai ter de nos ouvir, e se não quer receber os Sindicatos em audiência, vamos então os TSDT’s, que se quiserem juntar ao protesto, deslocarmo-nos à sua residência oficial para lhe entregarmos um MANIFESTO.

Vamos TODOS assinar o manifesto dirigido ao Primeiro-Ministro que segue em anexo neste comunicado. Todos devemos contribuir para recolhermos o máximo de assinaturas, mesmo que cada folha só tenha meia dúzia de assinaturas, nenhuma assinatura se pode perder.

Temos, mais uma vez de demonstrar a nossa indignação e revolta pela decisão do Governo de encerrar unilateralmente as negociações, estando por acordar matérias fundamentais para os TSDT’s no processo de revisão das Carreiras, e que exigimos tenham o tratamento adequado e com equidade com outras carreiras com igual nível de exigência habilitacional e profissional. 

O governo tem de voltar à mesa das negociações com novas propostas, nas matérias que foram elencadas pelos Sindicatos no pedido de negociação suplementar:

  • Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
  • Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
  • Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
  • Remunerações dos TSDT’s Diretores e Coordenadores;
  • Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
  • Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira;

 

22 DE JUNHO – CONCENTRAÇÃO ÀS 16 HORAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAMARCHA COM VIGÍLIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PRIMEIRO-MINISTRO

Colegas, depois da nossa Jornada de Luta Histórica de 24 e 25 de Maio, temos de voltar a demonstrar a nossa união e a nossa capacidade de virmos para a rua manifestar o nosso descontentamento e A VONTADE DE MANTERMOS A NOSSA LUTA, QUE É JUSTA, porque num estado de direito não se pode continuar a tratar um grupo profissional como os TSDT´s como tem acontecido nos últimos 18 anos.

No dia 22 de Junho vamos organizar uma concentração em frente à Assembleia da Republica, para depois nos deslocarmos em marcha até à residência oficial do Primeiro-Ministro, para fazermos uma vigília e podermos entregar o Manifesto.

Actualmente, face à verba despendida nos transportes para a concentração/desfile de 25 de Maio, as estruturas sindicais, não têm a disponibilidade financeira que lhes permita garantir o transporte gratuito para os colegas que pretendam participar nesta acção de rua. Não obstante tal facto, dada a extraordinária manifestação de interesse, que inúmeros colegas, de várias regiões do País (Porto, Lisboa e Faro) têm demonstrado para participação neste protesto em Lisboa no dia 22 de Junho, vamos proceder à organização do transporte, sujeito ao pagamento de um montante de 12€ para sócios e estudantes e 18€ para não sócios. A inscrição deverá ser efectuada aqui, até ao final do dia 18, sujeita a confirmação e com o respectivo comprovativo de pagamento.

A nossa luta e a nossa reivindicação fortalecem-se todos os dias num crescendo exponencial. Estamos perante um Governo que teima em não nos ouvir, mas não nos podemos calar. É fundamental manter o nosso protesto, se necessário endurecê-lo utilizando outras iniciativas públicas de protesto que tornem visível a nossa indignação.

PRÓXIMAS INICIATIVAS

Conforme já foi anunciado vamos decretar a Greve ao trabalho extraordinário e aos bancos/bolsas de horas a partir do dia 1 de julho. Brevemente serão divulgadas mais informações sobre a operacionalização desta Greve, nomeadamente sobre os serviços mínimos que temos de assegurar e sobre as dúvidas que existem nos casos em que o trabalho é organizado por turnos.

Também estão a ser programadas mais iniciativas com visibilidade pública, desconcentradas em articulação com os colegas em algumas regiões do País, que brevemente serão anunciadas.

NÃO NOS VAMOS CALAR! VAMOS DEMONSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO!

EXIGIMOS A RETOMA DA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

INSCRIÇÕES PARA A MANIFESTAÇÃO DE DIA 22/06/2018

PDF – Comunicado Conjunto 13/06/2018

PDF – Manifesto TSDT Junho 2018

PDF – Manifesto – cidadãos

PDF – Cartaz da Greve





NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR – INICIATIVAS DESENVOLVIDAS E A DESENVOLVER PELOS SINDICATOS

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Caros Associados

Perante o desfecho da última reunião dos Sindicatos com o Governo, representado pela Sra. Secretária de Estado da Saúde, com os resultados já informados no último comunicado
enviado a 28/05/2018, as direções sindicais, desta plataforma sindical, após analisar e ponderar a situação, decidiram o seguinte:
1 – Recorrermos ao mecanismo legal da negociação suplementar previsto na Lei do Trabalho em Funções Públicas para situações de não acordo, findo o processo negocial, solicitando a reabertura do processo.

Esta ação é consequência da apresentação, pelo Governo no dia 28/05/2018, de uma proposta fechada de tabela salarial, sem qualquer possibilidade de aceitação por parte dos sindicatos, comunicando em simultâneo que seria a última reunião deste processo negocial.
Pretendemos, com este pedido de negociação suplementar, que o Governo volte a reunir com os Sindicatos, para negociar as matérias não acordadas, e fundamentais neste processo de revisão da carreira dos TSDT’s, nomeadamente:

  • Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial
  • Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial
  • Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira.
  • Remunerações dos TSDT’s Diretores, Coordenadores e Sub-coordenadores
  • Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s.
  • A relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira.

2 – Enviámos ao Primeiro-ministro um pedido de audiência urgente com um memorando onde está espelhada toda a discriminação que o Governo pretende estabelecer para os TSDT’s se encerrar agora o processo negocial sem acordo em matérias fundamentais, publicando o diploma da tabela salarial e transições nos termos que nos foram apresentados.
3 – Enviámos pedidos urgentes de reunião a todos os grupos parlamentares para uma efetiva intervenção no sentido de existirem iniciativas parlamentares que contribuam para que os TSDT’s sejam tratados de forma equitativa comparativamente a outros de igual nível de exigência habilitacional e profissional.
4 – Enviámos pedido de reuniões aos Secretários de Estado da Administração e do Emprego Público e do Orçamento, expondo o problema específico da revisão da carreira especial dos TSDT´s, de forma a evidenciar a discriminação destes profissionais face a outros trabalhadores da administração pública, nomeadamente na Saúde.

Colegas

Não podemos voltar a ser discriminados e ficar calados perante o perpetuar de uma injustiça com mais de 18 anos, aceitando a farsa em que o Governo pretende transformar este processo negocial de revisão da carreira dos TSDT’s.
Assim, os Sindicatos vão levar a efeito algumas iniciativas, pois manter a luta é fundamental, para continuar a demonstrar a indignação dos TSDT’s, continuando o nosso protesto para demonstrar o descontentamento destes profissionais com a posição do Governo de encerrar as negociações nestes termos.

Vamos levar a efeito o seguinte calendário de luta:

22 de junho – Greve Nacional com paralisação total – Neste dia será realizado um debate no Parlamento sobre o SNS com discussão das propostas de alteração da Lei de
Bases da Saúde.

13 de julho – Greve Nacional com paralisação total – Neste dia será realizado Debate no Parlamento sobre o Estado da Nação com a presença do Governo e do Primeiro Ministro.

1 de julho e por tempo indeterminado – Greve Nacional as horas extraordinárias e aos Bancos/Bolsas de horas – A partir desta data vai entrar em vigor para os TSDT’s em CIT, nas Instituições EPE’s, o Período Normal de Trabalho de 35 horas semanais e, no entanto, não têm sido acauteladas as necessárias medidas de reforço de recursos humanos. Nem mais uma hora de trabalho semanal mal pago ou, pior, nem sequer pago.

A partir da próxima semana serão efetuadas ações de rua semanais, preferencialmente todas as sextas feiras até finais de Julho, em articulação com os colegas, que se poderão realizar em Lisboa ou em outros pontos do Pais, em locais e horas a definir atempadamente.

Este calendário de protestos poderá ser reajustado à medida que formos evoluindo e podendo ter que se tomar decisões de endurecimento da luta, caso tal se justifique.

A participação de todos os TSDT’s é fundamental nesta luta pois dada a discriminação existente, ninguém pode ficar indiferente, somos fundamentais e indispensáveis para o funcionamento do SNS, não permitiremos um apagão do nosso tempo de serviço, e: NEM MENOS NEM MAIS, QUEREMOS SALÁRIOS IGUAIS.

NÃO AO PERPETUAR DA DISCRIMINAÇAO DOS TSDT’s

NÃO NOS VAMOS CALAR

UMA VEZ MAIS, CONTAMOS COM TODOS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 06/06/2018



REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 28-05-2018

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Caros Colegas
Após a maior manifestação de desagrado expressa no passado dia 24/05, o Governo continua a tratar os TSDT de forma desigual em relação aos restantes profissionais de Saúde.
Hoje mesmo, dia 28/05, em reunião com a Secretária de Estado da Saúde, foi proposta mais uma mão cheia de nada.
O Governo propõe-se, apenas, a alterar duas posições salariais na base da carreira, ou seja, propõe que o segundo índice passe do escalão 18 para o 19 e o terceiro do 20 para o 21.
Propõe ainda, sem se comprometer, que seja elaborado até ao final do ano um plano de concursos para as instituições.
São necessários 6 anos para se poder aceder a qualquer concurso, ou seja, não vão existir.
De salientar que continuamos com 90% dos profissionais na base da carreira e que, mesmo aqueles que estão abaixo dos 1200 euros, só os atingem, na totalidade, em Dezembro de 2019.
Perante estas propostas, no mínimo, escandalosas, o Governo continua sem dar resposta ao verdadeiros problemas dos TSDT, ou seja, não reconsidera recuar na sua proposta de transições, na avaliação de desempenho e nem na contagem de tempo prestado.
No que diz respeito à contagem de tempo irá, novamente abordar “o parceiro” das finanças, contudo, “acha difícil qualquer alteração”.
Colegas perante esta ausência de resposta mesmo após o maior repúdio por parte dos TSDT quer nos níveis de adesão à greve quer na manifestação promovidas pelos sindicatos, só resta, aos TSDT, continuar a lutar.
Face à posição do Governo só resta aos sindicatos continuar a envidar esforços para alcançar os objetivos de todos nós.

Brevemente iremos anunciar novas medidas a adotar.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 28/05/2018