Comunicado de 04/12/2017

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Estimados Colegas,

A reunião de hoje no Ministério da Saúde, cumpriu o calendário estabelecido, tendo os Sindicatos apresentado duas propostas conjuntas: uma de Tabela Salarial e outra de Normas de Transição, muito próximas das já negociadas com outros profissionais das Carreiras Técnicas Superiores da Saúde.

O Governo solicitou algum tempo para a sua apreciação, em termos genéricos e custos orçamentais, e irá oportunamente comunicar aos Sindicatos a sua posição.

O Governo apresentou ainda, os Projetos de Portaria para a adaptação do SIADAP à nova Carreira (Avaliação do Desempenho) e também, a Portaria que irá definir os Procedimentos Concursais, para apreciação dos Sindicatos.

A ronda negocial continua na próxima terça-feira, dia 12.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

O Secretariado Nacional do SINDITE

PDF – Comunicado de 04/07/2017



Comunicado 24/11/2017

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Estimados Colegas,

Suspendeu-se uma longa JORNADA LUTA que culminou com o compromisso hoje (24nov17) assinado e que abre novas perspetivas a TODOS os Colegas.
Este acordo foi assinado pelos representantes dos Ministérios da Saúde, Finanças, Sindicatos e representante das Entidades Públicas Empresariais.
A nova etapa que se inicia terça-feira (28nov17) implicará negociações que irão abranger:

  • Número de posições remuneratórias e respetivos níveis remuneratórios;
  • Regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira prevista no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, para a carreira especial de TSDT;
  • Regime remuneratório e posicionamento dos trabalhadores da Carreira de TSDT (atuais CIT);
  • Harmonização dos regimes de trabalho, organização do tempo de trabalho e condições da sua prestação, aplicáveis aos CTFP e CIT;
  • Requisitos e a tramitação do procedimento concursal;
  • Adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública aos TSDT;
  • Definição de serviços mínimos em caso de greve.

Este processo negocial durará 45 dias, podendo ser prorrogado por eventual acordo entre as partes.
O SINDITE, reconhece que este longo processo de Luta, com 18 anos mantido sempre vivo pelos Sindicatos, que estiveram várias vezes perto do sucesso e circunstâncias várias fizeram adiar, teve nos últimos dois anos um desenvolvimento extraordinário com o despertar para a Luta de um grande número de Colegas que muito justamente decidiram finalmente aderir a esta e que, com criatividade, resiliência, estoicismo, bom senso e o civismo demonstrados, souberam motivar e merecer o nosso reconhecimento.

Não podemos no entanto deixar de manifestar um sentimento de carinho e solidariedade aos nossos Sócios em especial, que contribuíram com o seu inestimável e sempre presente apoio nas horas difíceis com as suas quotas e participação ativa ajudando a Sua organização nas despesas decorrentes dos seus custos de funcionamento administrativo e apoio jurídico, negociações e
deslocação de dirigentes.

Um agradecimento muito especial também às Nossas Administrativas e Advogados que foram inexcedíveis no apoio a todos os Colegas que a eles recorreram.

A TODOS pela Vossa comparticipação nestas três semanas de Luta que mudaram o “Nosso Mundo” e às Vossas famílias que nos ajudaram a aguentar a pressão, o nosso bem-hajam.

Muito obrigado a TODOS.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
O Secretariado Nacional

PDF – Comunicado 24/11/2017



Comunicado 23/11/2017

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Estimados Colegas,

No culminar da LUTA exemplarmente desenvolvida por TODOS os Colegas, os Sindicatos reúnem-se, amanhã, com o Governo, pelas 10h30, no Ministério da Saúde.

Sabemos que é a primeira fase de um processo que será longo, dada a sua complexidade e características próprias que nos distingue nesta LUTA, de outros profissionais.

Assim, a obtenção de um Acordo sólido de calendarização e início da discussão das matérias mais sensíveis como tabelas, transições, descongelamento de escalões, regimes de trabalho e outras, do Vosso conhecimento, terão de ser acauteladas tendo em vista, também, as elevadas perdas, quer de rendimento dos Colegas, quer do prejuízo aos nossos doentes, em virtude de uma longa Greve que já vai em três semanas.

Faremos, despois da reunião, um ponto da situação com diversos Colegas Ativistas, Delegados Sindicais e quem nos queira vir apoiar, que nos esperam no exterior, sobre o processo negocial e de LUTA, e de cujas conclusões vos daremos conhecimento.

MUITO OBRIGADO A TODOS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

PDF – Comunicado de 23/11/2017



Comunicado Conjunto 22/11/2017

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A NOSSA LUTA

COLEGAS, no dia 20 de Novembro cumprimos uma das mais duras e participadas etapas da nossa luta: três concentrações de manhã, em Lisboa, Porto e Coimbra e uma vigília em frente à Assembleia da República, enquanto iniciativa de um grupo de colegas de todo o País.

Também os Estudantes da ESTES de Coimbra e da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, manifestaram-se ontem apoiando a nossa luta desenvolvendo ações públicas que incluíram o fecho da Escola de Coimbra.

O Governo viu-se forçado a dar a cara mas…

 A FARSA NEGOCIAL

Depois de muitos exercícios de “faz de conta” dizendo que quer dar continuidade à negociação das matérias que operacionalizam a aplicação das nossas carreiras, em regime de CIT e CTFP, ontem, dia 21 de Novembro, no Ministério da Saúde, o Governo reuniu com os Sindicatos para um puro exercício de cinismo negocial.

Como primeira evidência, nesta reunião, o Ministério da Saúde apresentou-se sozinho para negociar um acordo que carece de concordância do Ministério das Finanças.

Como segunda evidência, apresentou aos Sindicatos uma proposta de compromisso negocial que pouco mais é que uma calendarização da negociação e, pasme-se, com poucas, ou nenhumas, matérias ou metas negociais a discutir. Resumindo-se a:

  • Apresentação em Novembro da tabela remuneratória dos CTFP, “esquecendo-se” dos CIT.
  • Durante a primeira quinzena de Dezembro, início da negociação/contratação coletiva das avaliações do desempenho.
  • Durante a segunda quinzena de Dezembro, início da negociação/contratação coletiva sobre procedimentos concursais em regime de CTFP e de contratação em regime de CIT.

OU SEJA, ao fim de 21 dias de greve, o Governo não apresentou nada consistente para a negociação.

PIOR AINDA: não nos garantiu que nos fosse apresentado o mesmo que já foi acordado para os enfermeiros e os professores, LEVANDO AO EXTREMO A DISCRIMINAÇÃO. 

 SINDICATOS DIZEM NÃO A ESTA FARSA

Perante este cenário “negocial”, que terá novo episódio no dia 24 de Novembro, com uma reunião já marcada, os sindicatos rejeitaram qualquer prévio acordo, pois, o que nos oferecem é NADA, tendo reafirmado uma vez mais a sua disponibilidade, para mesmo antes desta reunião agendada, podermos reunir e chegar a um acordo.

Da posição dos sindicatos ficou claro: NÃO QUEREMOS NEM MENOS NEM MAIS, SOMENTE OBJECTIVOS IGUAIS AOS JÁ ACORDADOS PELO GOVERNO PARA OUTROS TRABALHADORES.

 A GREVE CONTINUA

Sabemos do esforço brutal que está a ser feito por todos os colegas mas… a greve terá de continuar e os nossos protestos também, sendo que, estes, têm de ser coordenados pelos sindicatos para não dispersarmos ou descoordenarmos as acções.

Assim, estando prevista nova reunião para o dia 24 de Novembro, no Ministério da Saúde, iremos avançar com a realização de mais uma ação de protesto público, de que vos informaremos muito brevemente.

 NÃO VAMOS DESISTIR

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 22/11/2017