Colegas

A greve do passado dia 13 de Julho teve, uma vez mais, elevados níveis de adesão dos colegas, revelando que os TSDT não pretendem deixar de lutar pelos seus direitos, à semelhança do que tem sido as nossas últimas jornadas de luta.

Mantém-se a greve ao trabalho para além do Período Normal de Trabalho (PNT) iniciado no dia 1 de Julho, apesar de em muitos serviços os colegas terem dificuldade em identificar o trabalho que efetuam para além do seu PNT semanal, temos de continuar a exigir a identificação nos horários de trabalho das horas que vão para além do PNT, pois só assim podemos terminar com a constante violação da Lei, em que se tornaram as bolsas de horas impostas unilateralmente.

Todos, em especial as nossas chefias, temos de exigir a contratação de mais colegas, para colmatar as necessidades de recursos humanos, sob pena, de perante outros grupos profissionais que têm mais visibilidade, o nosso recrutamento ser colocado para segundo plano, mantendo-se uma sobrecarga de trabalho sobre os TSDT, em muitos serviços inaceitável, mesmo quando se recorre ao trabalho extraordinário devidamente autorizado.

GOVERNO AINDA NÃO APRESENTOU NOVAS PROPOSTAS

O Governo ainda não apresentou novas propostas, conforme se comprometeu na última reunião efetuada dia 09/07, por sua via, os Sindicatos enviaram um conjunto de premissas negociais que consideram fundamentais, e que entendem ser um contributo para a nova proposta a apresentar pelo Governo.

Essas premissas colocam novamente, um especial enfoque à transição dos TSDT para a nova tabela salarial e para as novas categorias, visto esta ser uma das questões mais problemáticas no sentido da aproximação das partes.

Por outro lado, reforça-se a necessidade de ser efetuada a relevância de contagem de tempo de serviço anterior ao processo de transição, para efeito de progresso e promoção na nova carreira, bem como a relevância das avaliações de desempenho anteriores ao processo de transições, para efeitos de alteração de posições remuneratórios na nova tabela.

Por último, é da maior pertinência encontrar uma solução que seja aceite pelos TSDT, através dos seus representantes sindicais, que permita a correção das injustiças relativas, criadas pelas propostas de transições até agora apresentadas pelo Governo e que são inaceitáveis para muitos dos TSDT, independentemente do seu vínculo laboral.

Os Sindicatos têm identificado vários exemplos que foram utilizados no passado com outras carreiras, para que no processo de transição esta situação seja resolvida e desse modo possamos todos no futuro não nos sentirmos defraudados com esta revisão de carreira, que já devia ter sido efetuada pelo menos há 10 anos a esta parte.

REUNIÕES COM OS GRUPOS PARLAMENTARES

Os Sindicatos foram recebidos por todos os grupos parlamentares na Assembleia da República, excetuando o grupo parlamentar do Partido Popular (CDS/PP) e do Partido Animais e Natureza (PAN) que até à presente data ainda não nos receberam.

Os argumentos que temos apresentado, e a necessidade de termos um tratamento com equidade face a outras carreiras, têm sido entendidos pelos Partidos, que nos receberam, os quais manifestaram o seu apoio e a total compreensão pelas nossas razões e pela necessidade de ser encontrada uma solução que permita que a transição para a nova carreira seja efetuada de forma diferente à até agora apresentada pelo Governo.

Havendo diferença na forma como abordam a nossa problemática, não deixa no entanto de haver um denominador comum na reação dos Deputados, não compreendem que, na transição para a nova carreira, a grande maioria dos TSDT fique na base da carreira, cerca de 97%, e cerca de 75% na primeira posição remuneratória, bem como não transitarem TSDT para todas as categorias.

Assim, os Sindicatos solicitaram aos diversos grupos parlamentares, dentro das suas competências parlamentares, a sua intervenção junto do Governo no sentido de não encerrar este processo sem encontrar uma solução para este problema de revisão da nossa carreira, e num hipotético encerramento unilateral das negociações pelo Governo, a existência de uma fiscalização parlamentar do diploma.

Por último, foi nos afirmado pelo partido do Governo, o Partido Socialista, que se confirma a intenção da tutela, Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério das Finanças, serem apresentadas novas propostas que venham de encontro às nossas reivindicações.

As Estruturas Sindicais, informaram todos os partidos, e o Partido Socialista em particular da necessidade dessas propostas serem apresentadas o mais rápido possível, pois as matérias não acordadas têm incidência orçamental e por tal facto tem de ser apresentado e negociado nas próximas semanas uma vez que em Setembro tem de ser finalizada a apresentação do Orçamento de Estado.

Estes Sindicatos, reunidos esta semana, decidiram comunicar ao Governo a necessidade urgente de nos apresentar as novas propostas, avançando com mais soluções passíveis de serem consideradas para a elaboração das propostas, tendo em conta as premissas já apresentadas, alertando para o facto de, se nas próximas semanas não recebermos as novas propostas para negociar, termos de anunciar novas formas de luta e protesto para o mês de Setembro.

EXIGIMOS O FIM DA DISCRIMINAÇÃO

EXIGIMOS EQUIDADE NA NEGOCIAÇAO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 26/07/2018

MANTEM-SE GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E BOLSA DE HORAS

Caros Colegas

Vamos efectuar mais uma jornada de luta dia 13 de Julho, greve Nacional com paralisação total, cumprindo com os serviços mínimos previstos, mantemos a greve às horas extraordinárias e bolsa de horas que decorre desde 1 de Julho de 2018.

Ainda sem propostas concretas do Governo, foi realizada nova reunião negocial esta semana, que se revelou inconclusiva, não nos deixam assim outra alternativa se não mantermos a nossa luta desenvolvendo os protestos já previstos.

Esta reunião serviu, uma vez mais, para os Sindicatos argumentarem e apelarem ao Governo para fazer propostas que venham de encontro às nossas reivindicações, nomeadamente nas transições, que permitam colocar os TSDT em todas as novas categorias da Carreira, que seja contabilizado o tempo de serviço prestado na anterior Carreira, relevando para efeito de posicionamento na nova tabela salarial, entre outras matérias.

O Governo, ficou de estudar e apresentar novas propostas, que possam incorporar as reivindicações dos Sindicatos, tendo estes alertado de novo o Governo para a necessidade de encontrar soluções com tratamento idêntico a outras carreiras já revistas, sob pena de não existir condições para uma possível plataforma de entendimento entre os Sindicatos e o Governo.

GREVE NACIONAL 13 JULHO 2018

No próximo dia 13 de Julho, está marcada greve Nacional, pelo que contamos uma vez mais com uma adesão à greve em grande número pelos TSDT, mostrando a nossa indignação, que será um sinal inequívoco que não nos calaremos perante a injustiça que querem perpetuar com este grupo profissional.

13 de Julho de 2018, concentração pelas 17horas, em frente ao Hospital de Santo António, com desfile até à Câmara Municipal do Porto, onde ficaremos em vigília.

Vai efectuar-se uma concentração e vigília na cidade do Porto de TSDT, com a participação de todos os colegas que queiram estar presentes, para tornarmos pública a nossa indignação e o nosso protesto em mais este dia de greve.

 Nota Final:

Por último, não podemos deixar de referir que estes Sindicatos estão conscientes do prolongamento no tempo deste processo negocial, mas a única responsabilidade é do Governo, que não tem apresentado propostas que reponham aos TSDT o que já devia ter sido efectuado há dez anos atrás.

A revisão desta Carreira tem de ser tratada pelo Governo de forma idêntica a outras carreiras de igual exigência de nível habilitacional e profissional, NÃO PODENDO ESTAS ESTRUTURAS SINDICAIS ACEITAR UM ACORDO A QUALQUER PREÇO.

Na salvaguarda dos interesses dos TSDT, negociamos sempre com o objectivo de colocar este grupo no mesmo patamar de outros na Saúde, reivindicando o princípio de equidade de tratamento, repondo justiça, não podendo para tal ceder a pressões que ponham em causa uma visão global desta negociação, pois estamos a construir o futuro, não podemos pensar só no imediato.

 EXIGIMOS O FIM DA DISCRIMINAÇÃO

EXIGIMOS EQUIDADE NA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 11-07-2018

Caros Colegas

Os Sindicatos reuniram ontem, dia 4 de Julho, com o Governo, representado pela Secretária de Estado da Saúde.

Esta reunião resultou do pedido das estruturas sindicais para uma negociação suplementar, nos termos da Lei e pelo facto de o Governo ter anunciado, unilateralmente, o encerramento das negociações, sem estarem acordadas matérias fundamentais.

Voltamos a apresentar os argumentos e os fundamentos para o pedido de negociação suplementar, bem como toda a indignação dos TSDT, com as propostas apresentadas.

O Governo foi Interpelado relativamente às seguintes matérias:

• Uma tabela salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
• Remunerações dos TSDT’s Diretores e Coordenadores;
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
• Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira.

Os representantes do Governo continuam a argumentar com a necessidade do cumprimento da Lei, relativamente à Revisão de Carreira, Tabela Salarial e respetivas Transições, fundamentando assim, que as nossas reivindicações não são passíveis de aceitação pois tem, acima de tudo, de ser cumprida a Lei.

Tivemos, uma vez mais, de relembrar que foram os sucessivos Governos, desde 2008, que não cumpriram a Lei, ao não reverem esta Carreira, como era a sua obrigação. Os TSDT não aceitam que o Governo inviabilize uma retoma das negociações, pois a vontade de resolver o problema, por parte dos TSDT, existe há 18 anos, e as Leis existem para se cumprir mas também para serem cumpridas ou alteradas.

Colegas, está marcada uma nova ronda negocial para o próximo dia 11/07, de modo a serem apresentadas e negociadas novas possíveis soluções para as matérias não acordadas.

REITERAMOS QUE NÃO NOS VAMOS CONFORMAR NEM CALAR COM A VONTADE POLÍTICA DO GOVERNO EM NÃO RESOLVER O QUE, LEGALMENTE, JÁ DEVIA SER UMA REALIDADE HÁ MUITOS ANOS.

Exigimos equidade e não vamos aceitar que nos digam que não nos podemos comparar a outros grupos profissionais de saúde.

Não aceitaremos tal afirmação e não deixaremos de responsabilizar a Tutela e este Governo pelo não acordo e pela falta de vontade em encontrar uma solução para os TSDT, que permita corrigir finalmente a injustiça existente, que todos os dias prejudica estes Profissionais, nomeadamente quando comparados com outros grupos profissionais com igual exigência de grau habilitacional e profissional.

NÃO DEIXAREMOS DE LUTAR POR UM TRATAMENTO IGUAL A OUTRAS CARREIRAS

EXIGIMOS O FIM DA DISCRIMINAÇÃO

EXIGIMOS EQUIDADE NA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 05-07-2018

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO AO TRABALHO 

EXTRAORDINÁRIO, BANCO E BOLSA HORAS

Caros Colegas

A nossa luta e a contínua manifestação pública de indignação dos TSDT’s, com o anúncio do encerramento das negociações, que teve o seu mais recente desenvolvimento com a entrega de um manifesto com mais de 10000 assinaturas ao Primeiro-Ministro, obrigou o Governo a marcar uma reunião com os Sindicatos para o próximo dia 4 de Julho.

Um dos objetivos da nossa luta, que tinha como uma das reivindicações a reabertura de negociações, foi alcançado. Cabe agora ao Governo apresentar novas propostas que venham de encontro às apresentadas pelos Sindicatos e não iremos aceitar que não contemplem as matérias fundamentais para os TSDT’s em luta.

Essas propostas têm de contemplar:

• Uma tabela salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
• Remunerações dos TSDT’s Directores e Coordenadores;
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos

TSDT’s;

• Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira.

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, BANCO E BOLSA DE HORAS

A nossa luta vai, a partir do dia 1 de julho de 2018, materializar-se numa greve por tempo indeterminado ao trabalho extraordinário, banco e bolsa de horas.

Esta greve é um instrumento dos trabalhadores para demonstrar, por um lado a necessidade de contratar centenas de TSDT’s a nível Nacional, e por outro lado darmos um sinal claro aos empregadores e à Tutela que não vamos continuar a trabalhar horas para além do período normal de trabalho (PNT).

A GREVE É UM DIREITO. A partir de 1 de Julho, todos os TSDT’s podem cumprir exclusivamente o respetivo PNT, estando salvaguardados pelo pré-aviso de greve emitido e divulgado pelos Sindicatos.

Todas as horas de trabalho a prestar para além do PNT legalmente fixado, para cumprimento de serviços mínimos, só devem ser efetuadas por aderentes à greve, se não puderem ser asseguradas por trabalhadores não aderentes nas condições normais da sua prestação de trabalho.

Nesta situação, têm de ser realizadas como trabalho extraordinário, a assegurar serviços mínimos, devendo existir autorização para serem remuneradas como tal.

Devem os colegas contactar os Sindicatos se tiverem dúvidas, bem como no caso de  existirem tentativas de coação para efetuarem trabalho em horas e extraordinárias e banco/bolsa de horas, que não seja enquadrável no anteriormente referido.

Colegas

A nossa palavra de ordem é: NEM MAIS UMA HORA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ou em banco/bolsa de horas. O trabalho para além do PNT não se pode tornar numa forma de colmatar necessidades permanentes, obrigando os TSDT’s a trabalhar cada vez mais horas sem a devida remuneração.

Exigimos uma tabela salarial com paridade com outras carreiras de igual exigência habilitacional e profissional. Não pretendemos trabalhar mais horas para termos um acréscimo no salário, queremos ter uma tabela que permita uma efetiva revalorização salarial a todos os TSDT’s e transições que não façam um apagão nos anos de serviço nem nos coloquem a todos na base da carreira.

NEM MAIS UMA HORA PARA ALÉM DO PNT

BASTA DE TRABALHAR HORAS NÃO REMUNERADAS

EXIGIMOS PROPOSTAS QUE TRAGAM PARIDADE COM OUTRAS CARREIRAS

VAMOS CONTINUAR A LUTAR PELO QUE TEMOS DIREITO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 30/06/2018

PDF – Ata DGERT – 25-06-2018

PDF – Aviso Prévio – 01/07/2018

PDF – CES Procs N.º 22 e 23 2018 – DECISAO_GREVE_1 JULHO_POR_TEMPO_INDETERMINADO