Caros Colegas

No passado dia 22 de Junho, concluímos mais um dia de luta. Realizámos um dia de greve com índices de adesão elevados a nível nacional, com serviços a paralisarem a 100%, demonstrando o descontentamento que atravessa toda classe profissional dos TSDT’s.

Nesse dia, realizámos uma concentração em frente ao Parlamento para depois nos deslocarmos, em desfile até à residência oficial do Primeiro-Ministro, onde ficámos em vigília. Esta jornada de luta, terminou com a entrega de um Manifesto ao Primeiro-Ministro, com mais de 10.000 assinaturas, que os TSDT’s recolheram a nível Nacional, e que pretendeu reforçar as nossas reivindicações junto do Governo.

Os Sindicatos foram, em nome dos TSDT’s, entregar as assinaturas ao Gabinete do Primeiro-Ministro, apelando de novo ao Governo para retomar as negociações das matérias não acordadas, e que são fundamentais neste processo negocial.

Uma vez mais demonstrámos que não aceitamos a injustiça que pretendem praticar e perpetuar na revisão da carreira dos TSDT’s, dado o Governo pretender implementar uma tabela salarial que não tem paridade com outras já existentes na Administração Pública, aplicar uma transição em que 97% dos TSDT’s vão para a base da carreira e, para agravar mais as desigualdades, não transitam com o tempo de serviço que têm na atual categoria.

São estes e outros motivos, que estão de novo elencados no aviso-prévio de greve que já emitimos, e que decreta greve a partir do dia 1 de Julho de 2018 e por tempo indeterminado ao trabalho prestado para além do período normal de trabalho (PNT).

Greve Nacional ao Trabalho Extraordinário, Banco e Bolsa de Horas

Pretende-se com esta greve, alertar o Governo e as Instituições para a necessidade de contratação imediata de mais TSDT’s, para evitar a rotura que se prevê que ocorra com a passagem de um grande número de colegas do regime de 40 para as 35 horas e que não pode ser colmatada com o agravamento de prestação de mais horas de trabalho para além do PNT diário ou semanal, que os trabalhadores estão contratualmente obrigados a prestar.

A implementação unilateral, sem acordo dos TSDT’s, independentemente do vínculo contratual, de Banco/Bolsa de horas, em muitos serviços É ILEGAL, não pode continuar a ocorrer, TEMOS DE DIZER BASTA, não podemos continuar a aceitar trabalhar cada vez mais horas, sem serem pagas e sem que muitas vezes não sejam claramente identificadas nas escalas/horários de trabalho, as horas que efetuamos para além do nosso PNT, para podermos reclamar o devido pagamento.

Vamos exigir, principalmente para os colegas que têm o seu trabalho organizado por turnos, que nas escalas de serviço esteja identificado os dias de descanso semanal obrigatório, os dias de descanso semanal complementar, e os turnos que são para além do PNT semanal, para podermos negar a sua realização, não permitindo toda e qualquer hora a mais, ao abrigo do aviso prévio de greve, cumprindo os serviços mínimos aí previstos.

Os colegas têm solicitado informações sobre SERVIÇOS MÍNIMOS para esta greve. Informamos que SÃO OS PREVISTOS NO AVISO-PRÉVIO, não sendo obrigatório qualquer prestação de serviços mínimos para além do aí previsto, ou seja NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE PARA CUMPRIR BANCO/BOLSA DE HORAS, NEM TRABALHO EXTRAORDINÁRIO excetuando, se devidamente identificado, o trabalho extraordinário necessário para assegurar serviços de urgência ou apoio à urgência.

Aguardamos ainda, uma decisão do Tribunal Arbitral (CES), dadas as Instituições: Centro Hospitalar de S. João, E.P.E.; Centro Hospitalar Tondela Viseu, E.P.E. ; Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E.P.E.; Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., terem solicitado serviços mínimos para além dos que os Sindicatos salvaguardaram no aviso prévio, e com os quais não concordamos. Sendo que assim que existir a decisão informaremos os colegas dessas instituições. 

Vamos continuar a nossa luta e manifestar a nossa indignação, obrigando as instituições a cumprir a Lei, vamos dizer não aos Bancos/Bolsas de horas. 

 EXIGIMOS A CONTRATAÇÃO DE MAIS TSDT’S.

EXIGIMOS A RETOMA DAS NEGOCIAÇÕES

QUEREMOS PARIDADE COM OUTRAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado conjunto 27/06/2018

Caros (as) Colegas

Continuamos sem respostas do Governo às nossas reivindicações. Neste contexto, é fundamental a mobilização geral de todos os TSDT’s nas iniciativas já anunciadas, como as greves e a vigília pública com entrega do manifesto ao Primeiro-Ministro.

O Governo ainda não respondeu ao nosso pedido de negociação suplementar. A nossa luta mantém-se para exigir a reabertura do processo negocial, para negociar as matérias fundamentais, em que não houve acordo.

Este é um momento que justifica e exige a unidade de todos os TSDT’s nesta reivindicação. Estamos a defender os nossos direitos e a construção de uma Carreira com futuro, que não esqueça o passado ao pretender fazer um apagão sobre os anos de serviço na transição para a nova Carreira.

Colegas, por tudo isto, a recolha de assinaturas para o manifesto, que vai ser entregue ao Primeiro Ministro, deve ser intensificada nestas últimas horas que nos restam, para efectuarmos a entrega do maior número possível de assinaturas no dia 22 de Junho.

Vamos, transformar este manifesto num grande apelo ao Primeiro-Ministro, como responsável máximo deste Governo, e como último responsável pela governação.

Devemos continuar com um grande nível de adesão às greves planeadas e comparecer o maior número possível de TSDT’s na vigília em frente à residência oficial do Primeiro-Ministro. Os Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, assim como todos os colegas que queiram marcar presença deverão concentrar-se, pelas 16h30m na Assembleia da República, seguindo em marcha até ao Terreiro do Paço, onde ficaremos em vigília e entregaremos o manifesto.

Greve ao trabalho para além do período normal de trabalho (PNT)

Os Sindicatos decretaram greve às horas de trabalho para além do PNT, a partir do dia 1 de julho de 2018 e por tempo indeterminado, ou seja, decretaram greve ao trabalho que vai para além do período de trabalho semanal de 35 ou 40 horas, consoante a obrigação contratual de cada TSDT. Na prática, só temos de garantir o nosso PNT semanal, não sendo obrigados a efectuar horas de trabalho para além desse limite, seja em trabalho extraordinário/suplementar ou banco/bolsa de horas.

No trabalho por turnos, os Colegas, devem exigir que seja identificada na escala de serviço mensal os turnos previstos para além do PNT, bem como o descanso semanal obrigatório (DS) e o descanso semanal complementar (DC).

Relativamente aos serviços mínimos, os Sindicatos, na sua proposta, mantiveram aqueles que sempre foram salvaguardados, nos avisos prévios de outras greves. Esta atitude visa garantir a prestação de cuidados de saúde nos serviços de urgência e de apoio à mesma. É entendimento destas estruturas sindicais que não há necessidade de serviços mínimos mais abrangentes, pois, continuaremos a trabalhar dentro do PNT, onde ficarão salvaguardados os serviços mínimos.

Colegas, contamos com todos na defesa da nossa Carreira e do normal e regular desenvolvimento da Carreira no futuro, exigindo a reabertura das negociações para serem negociadas as matérias não acordadas.

Por isso continuamos a defender: 

• Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
• Remunerações dos TSDT’s Directores e Coordenadores;
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
• Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira;

 Exigimos ser tratados como TODOS os Técnicos Superiores da Administração Pública, nomeadamente do Sector da Saúde. Queremos equidade relativamente a outras Carreiras com igual exigência de grau habilitacional e profissional. 

EXIGIMOS A EQUIDADE QUE NOS É NEGADA HÁ 19 ANOS

EXIGIMOS A RETOMA DAS NEGOCIAÇOES

NÃO NOS VAMOS CALAR

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 20/06/2018

Caros (as) colegas

A nossa Greve Nacional do dia 22 de Junho está em marcha. Vamos todos participar aderindo a 100%, assegurando os serviços mínimos, para uma vez mais mostrarmos a nossa indignação.

O Governo ainda não respondeu ao pedido de negociação suplementar enviado pelos Sindicatos. O PrimeiroMinistro remeteu para os gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde o pedido de audiência que lhe fizemos. 

Vamos insistir junto dos respetivos Ministros com novo pedido de audiência, mas o Primeiro-Ministro vai ter de nos ouvir, e se não quer receber os Sindicatos em audiência, vamos então os TSDT’s, que se quiserem juntar ao protesto, deslocarmo-nos à sua residência oficial para lhe entregarmos um MANIFESTO.

Vamos TODOS assinar o manifesto dirigido ao Primeiro-Ministro que segue em anexo neste comunicado. Todos devemos contribuir para recolhermos o máximo de assinaturas, mesmo que cada folha só tenha meia dúzia de assinaturas, nenhuma assinatura se pode perder.

Temos, mais uma vez de demonstrar a nossa indignação e revolta pela decisão do Governo de encerrar unilateralmente as negociações, estando por acordar matérias fundamentais para os TSDT’s no processo de revisão das Carreiras, e que exigimos tenham o tratamento adequado e com equidade com outras carreiras com igual nível de exigência habilitacional e profissional. 

O governo tem de voltar à mesa das negociações com novas propostas, nas matérias que foram elencadas pelos Sindicatos no pedido de negociação suplementar:

• Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
• Remunerações dos TSDT’s Diretores e Coordenadores;
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
• Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira;

22 DE JUNHO – CONCENTRAÇÃO ÀS 16 HORAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAMARCHA COM VIGÍLIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PRIMEIRO-MINISTRO

Colegas, depois da nossa Jornada de Luta Histórica de 24 e 25 de Maio, temos de voltar a demonstrar a nossa união e a nossa capacidade de virmos para a rua manifestar o nosso descontentamento e A VONTADE DE MANTERMOS A NOSSA LUTA, QUE É JUSTA, porque num estado de direito não se pode continuar a tratar um grupo profissional como os TSDT´s como tem acontecido nos últimos 18 anos.

No dia 22 de Junho vamos organizar uma concentração em frente à Assembleia da Republica, para depois nos deslocarmos em marcha até à residência oficial do Primeiro-Ministro, para fazermos uma vigília e podermos entregar o Manifesto.

Actualmente, face à verba despendida nos transportes para a concentração/desfile de 25 de Maio, as estruturas sindicais, não têm a disponibilidade financeira que lhes permita garantir o transporte gratuito para os colegas que pretendam participar nesta acção de rua. Não obstante tal facto, dada a extraordinária manifestação de interesse, que inúmeros colegas, de várias regiões do País (Porto, Lisboa e Faro) têm demonstrado para participação neste protesto em Lisboa no dia 22 de Junho, vamos proceder à organização do transporte, sujeito ao pagamento de um montante de 12€ para sócios e estudantes e 18€ para não sócios. A inscrição deverá ser efectuada aqui, até ao final do dia 18, sujeita a confirmação e com o respectivo comprovativo de pagamento.

A nossa luta e a nossa reivindicação fortalecem-se todos os dias num crescendo exponencial. Estamos perante um Governo que teima em não nos ouvir, mas não nos podemos calar. É fundamental manter o nosso protesto, se necessário endurecê-lo utilizando outras iniciativas públicas de protesto que tornem visível a nossa indignação.

PRÓXIMAS INICIATIVAS

Conforme já foi anunciado vamos decretar a Greve ao trabalho extraordinário e aos bancos/bolsas de horas a partir do dia 1 de julho. Brevemente serão divulgadas mais informações sobre a operacionalização desta Greve, nomeadamente sobre os serviços mínimos que temos de assegurar e sobre as dúvidas que existem nos casos em que o trabalho é organizado por turnos.

Também estão a ser programadas mais iniciativas com visibilidade pública, desconcentradas em articulação com os colegas em algumas regiões do País, que brevemente serão anunciadas.

NÃO NOS VAMOS CALAR! VAMOS DEMONSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO!

EXIGIMOS A RETOMA DA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

INSCRIÇÕES PARA A MANIFESTAÇÃO DE DIA 22/06/2018

PDF – Comunicado Conjunto 13/06/2018

PDF – Manifesto TSDT Junho 2018

PDF – Manifesto – cidadãos

PDF – Cartaz da Greve

Caros Associados

Perante o desfecho da última reunião dos Sindicatos com o Governo, representado pela Sra. Secretária de Estado da Saúde, com os resultados já informados no último comunicado
enviado a 28/05/2018, as direções sindicais, desta plataforma sindical, após analisar e ponderar a situação, decidiram o seguinte:
1 – Recorrermos ao mecanismo legal da negociação suplementar previsto na Lei do Trabalho em Funções Públicas para situações de não acordo, findo o processo negocial, solicitando a reabertura do processo.

Esta ação é consequência da apresentação, pelo Governo no dia 28/05/2018, de uma proposta fechada de tabela salarial, sem qualquer possibilidade de aceitação por parte dos sindicatos, comunicando em simultâneo que seria a última reunião deste processo negocial.
Pretendemos, com este pedido de negociação suplementar, que o Governo volte a reunir com os Sindicatos, para negociar as matérias não acordadas, e fundamentais neste processo de revisão da carreira dos TSDT’s, nomeadamente:

• Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial
• Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial
• Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira.
• Remunerações dos TSDT’s Diretores, Coordenadores e Sub-coordenadores
• Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s.
• A relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira.

2 – Enviámos ao Primeiro-ministro um pedido de audiência urgente com um memorando onde está espelhada toda a discriminação que o Governo pretende estabelecer para os TSDT’s se encerrar agora o processo negocial sem acordo em matérias fundamentais, publicando o diploma da tabela salarial e transições nos termos que nos foram apresentados.
3 – Enviámos pedidos urgentes de reunião a todos os grupos parlamentares para uma efetiva intervenção no sentido de existirem iniciativas parlamentares que contribuam para que os TSDT’s sejam tratados de forma equitativa comparativamente a outros de igual nível de exigência habilitacional e profissional.
4 – Enviámos pedido de reuniões aos Secretários de Estado da Administração e do Emprego Público e do Orçamento, expondo o problema específico da revisão da carreira especial dos TSDT´s, de forma a evidenciar a discriminação destes profissionais face a outros trabalhadores da administração pública, nomeadamente na Saúde.

Colegas

Não podemos voltar a ser discriminados e ficar calados perante o perpetuar de uma injustiça com mais de 18 anos, aceitando a farsa em que o Governo pretende transformar este processo negocial de revisão da carreira dos TSDT’s.
Assim, os Sindicatos vão levar a efeito algumas iniciativas, pois manter a luta é fundamental, para continuar a demonstrar a indignação dos TSDT’s, continuando o nosso protesto para demonstrar o descontentamento destes profissionais com a posição do Governo de encerrar as negociações nestes termos.

Vamos levar a efeito o seguinte calendário de luta:

22 de junho – Greve Nacional com paralisação total – Neste dia será realizado um debate no Parlamento sobre o SNS com discussão das propostas de alteração da Lei de
Bases da Saúde.

13 de julho – Greve Nacional com paralisação total – Neste dia será realizado Debate no Parlamento sobre o Estado da Nação com a presença do Governo e do Primeiro Ministro.

1 de julho e por tempo indeterminado – Greve Nacional as horas extraordinárias e aos Bancos/Bolsas de horas – A partir desta data vai entrar em vigor para os TSDT’s em CIT, nas Instituições EPE’s, o Período Normal de Trabalho de 35 horas semanais e, no entanto, não têm sido acauteladas as necessárias medidas de reforço de recursos humanos. Nem mais uma hora de trabalho semanal mal pago ou, pior, nem sequer pago.

A partir da próxima semana serão efetuadas ações de rua semanais, preferencialmente todas as sextas feiras até finais de Julho, em articulação com os colegas, que se poderão realizar em Lisboa ou em outros pontos do Pais, em locais e horas a definir atempadamente.

Este calendário de protestos poderá ser reajustado à medida que formos evoluindo e podendo ter que se tomar decisões de endurecimento da luta, caso tal se justifique.

A participação de todos os TSDT’s é fundamental nesta luta pois dada a discriminação existente, ninguém pode ficar indiferente, somos fundamentais e indispensáveis para o funcionamento do SNS, não permitiremos um apagão do nosso tempo de serviço, e: NEM MENOS NEM MAIS, QUEREMOS SALÁRIOS IGUAIS.

NÃO AO PERPETUAR DA DISCRIMINAÇAO DOS TSDT’s

NÃO NOS VAMOS CALAR

UMA VEZ MAIS, CONTAMOS COM TODOS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 06/06/2018