Comunicado 24/11/2017
Estimados Colegas,
Suspendeu-se uma longa JORNADA LUTA que culminou com o compromisso hoje (24nov17) assinado e que abre novas perspetivas a TODOS os Colegas.
Este acordo foi assinado pelos representantes dos Ministérios da Saúde, Finanças, Sindicatos e representante das Entidades Públicas Empresariais.
A nova etapa que se inicia terça-feira (28nov17) implicará negociações que irão abranger:
- Número de posições remuneratórias e respetivos níveis remuneratórios;
- Regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira prevista no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, para a carreira especial de TSDT;
- Regime remuneratório e posicionamento dos trabalhadores da Carreira de TSDT (atuais CIT);
- Harmonização dos regimes de trabalho, organização do tempo de trabalho e condições da sua prestação, aplicáveis aos CTFP e CIT;
- Requisitos e a tramitação do procedimento concursal;
- Adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública aos TSDT;
- Definição de serviços mínimos em caso de greve.
Este processo negocial durará 45 dias, podendo ser prorrogado por eventual acordo entre as partes.
O SINDITE, reconhece que este longo processo de Luta, com 18 anos mantido sempre vivo pelos Sindicatos, que estiveram várias vezes perto do sucesso e circunstâncias várias fizeram adiar, teve nos últimos dois anos um desenvolvimento extraordinário com o despertar para a Luta de um grande número de Colegas que muito justamente decidiram finalmente aderir a esta e que, com criatividade, resiliência, estoicismo, bom senso e o civismo demonstrados, souberam motivar e merecer o nosso reconhecimento.
Não podemos no entanto deixar de manifestar um sentimento de carinho e solidariedade aos nossos Sócios em especial, que contribuíram com o seu inestimável e sempre presente apoio nas horas difíceis com as suas quotas e participação ativa ajudando a Sua organização nas despesas decorrentes dos seus custos de funcionamento administrativo e apoio jurídico, negociações e
deslocação de dirigentes.
Um agradecimento muito especial também às Nossas Administrativas e Advogados que foram inexcedíveis no apoio a todos os Colegas que a eles recorreram.
A TODOS pela Vossa comparticipação nestas três semanas de Luta que mudaram o “Nosso Mundo” e às Vossas famílias que nos ajudaram a aguentar a pressão, o nosso bem-hajam.
Muito obrigado a TODOS.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
O Secretariado Nacional