Comunicado Conjunto 19/02/2019

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Estimados (as) Colegas,

A vossa adesão à inscrição no transporte para a manifestação da próxima quinta-feira, dia 21/02 foi, a maior de sempre, sendo um sinal inequívoco e bem demonstrativo de que, de facto vamos para rua fazernos ouvir, manifestando a nossa INDIGNAÇAO pela publicação do DL 25/2019, com transições e uma grelha salarial que não tiveram o acordo dos Sindicatos, nem da maioria dos TSDT. Esta tem de ser, sem sombras para dúvidas, ”A MANIFESTAÇÃO!” 

Face a uma Manifestação que se prevê ser a maior de sempre, os Sindicatos decidiram realizar a concentração inicial junto à residência oficial do Presidente da República, em BELÉM – 14 HORAS, em vez do inicialmente previsto no Marquês de Pombal, deslocando-nos em desfile para a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, por uma das principais artérias de Lisboa, o que dará uma grande visibilidade ao nosso protesto.

O AUMENTO DO SENTIMENTO DE REVOLTA DOS TSDT, pela publicação do Diploma nestes termos mas também pela  promulgação do Diploma pelo Presidente da República, e os sucessivos apelos de colegas para, igualmente, junto à Presidência da República demonstrarmos a nossa indignação, justificaram esta mudança, mas também pelo facto de se prever uma  presença histórica de TSDT, permitindo-nos assim  fazer um grande desfile.

VAMOS TODOS MOSTRAR O NOSSO DESCONTENTAMENTO PELA PUBLICAÇÃO DESTE

DIPLOMA, até porque, apesar do pedido de audiência, urgente, que remetemos à Presidência da República, com o objetivo de fundamentarmos e apresentarmos os motivos do nosso não acordo às propostas do Governo, que juridicamente contêm inconstitucionalidades em algumas das matérias, nomeadamente nas transições, não fomos ouvidos por Belém.

Esta solicitação dos Sindicatos e dos TSDT com o apelo para a não promulgação, pelo Presidente da República que, não só não ouviu os Sindicatos, nem estes Profissionais de Saúde acerca da injustiça que vai sendo perpetuada, assim como não apresentou qualquer justificação para tal, ignorando as possíveis inconstitucionalidades contidas neste diploma.

A aprovação e promulgação, e por fim a publicação do diploma nestes termos é, para muitos dos que nos últimos anos lutaram e investiram muito do seu tempo e dinheiro na defesa da revisão de uma carreira digna dos TSDT, um duro golpe na reivindicação de atingirmos um patamar de equidade com outros profissionais.

Por isto tudo, a nossa jornada de protesto, depois de Belém vai para a Assembleia da República, onde os partidos políticos e os deputados podem ainda reagir em relação ao DL 25/2019. Como já é do conhecimento público, houve um partido que solicitou a apreciação parlamentar do diploma, podendo agora o Parlamento, se os partidos assim o entenderem, fazer propostas de alteração ao DL, que podem ou não ser aprovadas dependendo das votações no Parlamento.

O GOVERNO não deixou outra alternativa aos Sindicatos e aos TSDT. Encerrou as negociações unilateralmente, não privilegiou a negociação colectiva nem chegou a acordo com os Sindicatos, e porque também o Presidente da República ignorou os nossos apelos, resta-nos ir à Assembleia da República para pedirmos JUSTIÇA E EQUIDADE.

VAMOS APELAR AOS DEPUTADOS E AOS PARTIDOS para cumprirem com o que nos foram transmitindo ao longo deste processo E APROVAREM ALTERAÇÕES AO DL 25/2019

VAMOS TODOS PARTICIPAR E FAZER A MAIOR MANIFESTAÇÃO DE TODAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

 

O percurso da manifestação será:

Início no PALÁCIO DE BELÉM, às 14 HORAS, de onde seguiremos pela Av. da India, seguindo pela Av. 24 de Julho, até à D. Carlos I. Daqui seguiremos para a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, onde prevemos chegar às 16 HORAS.

PDF – Comunicado_Conjunto_19 fevereiro 2019