FRENTE SINDICAL – REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Caros (as) Associados (as),

Hoje, em reunião com o MS, o Sr. SES apresentou à plataforma negocial duas matérias concretas e consideradas relevantes para os TSDT. A contagem do tempo de serviço/valorização salarial dos CIT e os contratos de trabalho no âmbito do Covid-19.
Reafirmou e garantiu que todas as matérias identificadas como urgentes pela plataforma sindical iriam ser objeto de discussão, clarificação e negociação consoante os casos, nomeadamente a avaliação de desempenho e as grelhas salariais.
Desta reunião, para além da pretensão de uma resolução célere destas matérias, somos a informar os nossos associados, do que nos foi garantido:
•　Os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (CIT), que exercem funções nos hospitais EPE, a quem o acordo coletivo de trabalho por nós celebrado é aplicável, terão a breve trecho reconstituída a respetiva carreira, desde a data de início de contrato;
•　　Para os trabalhadores contratados no regime especial a termo, no âmbito do Covid-19, foi acordada a manutenção destes contratos, tendo em vista a sua conversão em contratos sem termo, por forma a serem estes integrados nos quadros de pessoal permanente das futuras Unidades Local de Saúde (ULS). Ou seja, recorrendo a instrumentos de gestão disponíveis para incorporarem estes profissionais.

Encontra-se agendada reunião para o próximo dia 23.05, para definição sobre as regras de contabilização dos pontos de avaliação (se 1 ponto ou 1.5 pontos) e a sua forma de contabilização, para efeitos de progressão, assim como a questão dos efeitos da retroatividade.

Por fim, como é do V. conhecimento, encontra-se decretada, por estes Sindicatos, greve dos TSDTs, para o próximo dia 25.05.2023, a qual se mantém até eventual alteração favorável das reivindicações por nós apresentadas.

Saudações Sindicais

SINDITE – STSS – SFP – SINTAP