Concentração nos dias 21 e 22 de fevereiro

Caro(a) Sócio(a),

Perante a falta de ação por parte do Governo e da ACSS na resolução dos problemas, que já foram discutidos em reuniões e comunicações anteriores, e diante da ausência de uma reunião connosco, decidimos tomar medidas reivindicativas mais assertivas.

Para facilitar a deslocação dos colegas para as Concentrações, foi decretada greve para 2 dias, assim:

DIA 21 – GREVE em:

• ULS do Alto Ave, EPE;
• ULS do Baixo Mondego, EPE;
• ULS de Barcelos/Esposende, EPE;
• ULS da Cova da Beira, EPE;
• ULS de Braga, EPE;
• ULS Castelo Branco, EPE;
• ULS do Tâmega e Sousa, EPE;
• ULS da Guarda, EPE;
• ULS Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE;
• ULS de Viseu Dão-Lafões, EPE;
• ULS do Médio Ave, EPE;
• ULS da Região de Leiria, EPE;
• ULS de Gaia/Espinho, EPE;
• ULS de Coimbra, EPE;
• ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE;
• ULS da Região de Aveiro, EPE;
• ULS de Entre Douro e Vouga, EPE;
• Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE;
• ULS de São João, EPE;
• Instituto Português de Oncologia de Coimbra, EPE;
• ULS do Nordeste, EPE;
• ARS do Norte IP;
• ULS Alto Minho EPE;
• ARS do Centro IP;
• ULS de Matosinhos, EPE;
• Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP;
• ULS de Santo António, EPE;
• Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

DIA 21 – CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO HOSPITAL DE SÃO JOÃO / COMISSÃO EXECUTIVA DO SNS


DIA 22 – GREVE em:

• ULS de Amadora/Sintra, EPE;
• ULS do Médio Tejo, EPE;
• ULS de Almada-Seixal, EPE;
• ULS da Arrábida, EPE;
• ULS de Lezíria, EPE;
• ULS de Lisboa Ocidental, EPE;
• ULS do Estuário do Tejo, EPE;
• ULS do Arco Ribeirinho, EPE;
• ULS de Loures-Odivelas, EPE;
• ULS do Alto Alentejo, EPE;
• ULS de Santa Maria, EPE;
• ULS do Litoral Alentejano, EPE;
• ULS de São José, EPE;
• ULS do Alentejo Central, EPE;
• ULS do Oeste, EPE;
• ARS do Algarve, EPE;
• ULS do Baixo Alentejo, EPE;
• Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP;
• ULS do Algarve, EPE;
• Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
• Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE;
• ARS de Lisboa e V. Tejo IP;
• ARS do Alentejo, EPE;


DIA 22 – CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAMENTOS DA GREVE

Manifestação de indignação, perante as seguintes violações dos direitos laborais:

• Ausência de resposta às solicitações para regularização de situações ilegais de abrangência nacional;
• A errática aplicação da Lei 34/2021 de 8 de junho, com prejuízo para a devida transição de carreira e o reposicionamento remuneratório dos TSDT;
• A tardia e incorreta aplicação do acordo coletivo de trabalho aplicável aos CIT que exercem funções nas EPE, publicado no BTE n.º 23, de 22.06.2018; aliás, em violação da própria circular conjunta ACSS e Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) de 2 de novembro que, orienta a interpretação devida para a aplicação do mencionado acordo coletivo de trabalho;
• A ilegal atribuição de pontos de avaliação de desempenho no procedimento de reposicionamento remuneratório, no valor de 1 ponto de avaliação de desempenho por ano, ao arrepio e, em gritante contradição da jurisprudência dominante, assente nos Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte n.º 356/19.1BEBCR; Processo n.º 490/19.8 BEAVR e Processo n.º 431/22.5BEAVR e do Tribunal Administrativo Sul de 23.11.23, proferido no recurso n.º 2523/22.1BELSB;
• A ausência de comunicação dos pontos de avaliação de desempenho reunidos, até à presente data, com prejuízo para a devida valorização remuneratória e, para a aplicação do regime excecional de aceleração do desenvolvimento de carreiras, previsto no DL 75/2023, de 29.08;
• A não revisão da tabela salarial dos TSDT, em paridade com as demais carreiras da Administração Pública de grau 3 de complexidade funcional, em especial na primeira posição remuneratória, a qual permanece inferior às demais.

REIVINDICAMOS:

• A urgente regularização dos procedimentos de transição e reposicionamento remuneratório, determinados desde a publicação da Lei 34\2021, de 08 de junho;
• A devida aplicação da Circular Conjunta da ACSS e DGTF, de 2 de novembro de 2023;
• Reconhecimento de 1,5 pontos de avaliação de desempenho por ano, por imperativo de equidade na diferenciação de desempenhos por aplicação do sistema específico de carreira especial;
• Alteração da Tabela Salarial dos TSDT em paridade com as carreiras da administração pública de igual grau de complexidade funcional;

Apelamos aos TSDT:

A uma forte adesão à greve ora decretada e à vossa participação nas concentrações.

Contamos contigo

Saudações Sindicais,

Dina Carvalho
Secretária Geral