Comunicado aos Sócios: Reunião com Secretária de Estado da Administração Pública

Caros(as) Sócios(as),

Na passada sexta-feira, o SINDITE reuniu-se com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, numa sessão de trabalho dedicada à discussão de temas de elevada importância para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT).

Um dos assuntos centrais da reunião foi a dificuldade na aplicação da Circular Conjunta n.º 1/2024/ACSS/DGAEP, publicada a 22 de fevereiro de 2024, que define os critérios para a atribuição de 1,5 pontos por ano aos TSDT. O SINDITE alertou para as múltiplas interpretações da Circular por parte das instituições, o que tem comprometido a uniformidade e equidade na sua aplicação. Em resposta, o Governo comunicou a intenção de esclarecer as dúvidas identificadas, prevendo-se a publicação de um conjunto de FAQs com orientações claras e vinculativas. Foi ainda referido que serão realizadas diligências junto dos serviços de recursos humanos das entidades empregadoras, no sentido de assegurar uma rápida correção das situações detetadas.
Outro tema de grande relevância debatido na reunião foi a persistência de injustiças nas progressões na carreira, nomeadamente a inversão de posições remuneratórias. O SINDITE reiterou que estas situações continuam a minar a justiça e a motivação dos profissionais. O Governo reconheceu a existência destas distorções e assumiu o compromisso de delinear uma estratégia com vista à sua correção.
Destacamos, igualmente, com satisfação, a manifestação de intenção por parte do Governo — ainda que em gestão — de apresentar, num futuro próximo, uma proposta de tabela salarial própria para os TSDT, à semelhança do que já foi conquistado por outras classes profissionais. Consideramos este um sinal positivo de reconhecimento e valorização do nosso grupo profissional.
Está já agendada uma nova reunião, da qual esperamos que resultem propostas concretas e avanços significativos nestas matérias.
O SINDITE continuará firme e determinado na defesa dos interesses dos seus associados, com transparência, rigor e um inabalável compromisso com a justiça profissional.

Saudações sindicais

A Secretária-Geral
Dina Carvalho