ENTREGA DE MANIFESTO COM MAIS DE 10000 ASSINATURAS

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 Caros Colegas

No passado dia 22 de Junho, concluímos mais um dia de luta. Realizámos um dia de greve com índices de adesão elevados a nível nacional, com serviços a paralisarem a 100%, demonstrando o descontentamento que atravessa toda classe profissional dos TSDT’s.

Nesse dia, realizámos uma concentração em frente ao Parlamento para depois nos deslocarmos, em desfile até à residência oficial do Primeiro-Ministro, onde ficámos em vigília. Esta jornada de luta, terminou com a entrega de um Manifesto ao Primeiro-Ministro, com mais de 10.000 assinaturas, que os TSDT’s recolheram a nível Nacional, e que pretendeu reforçar as nossas reivindicações junto do Governo.

Os Sindicatos foram, em nome dos TSDT’s, entregar as assinaturas ao Gabinete do Primeiro-Ministro, apelando de novo ao Governo para retomar as negociações das matérias não acordadas, e que são fundamentais neste processo negocial.

Uma vez mais demonstrámos que não aceitamos a injustiça que pretendem praticar e perpetuar na revisão da carreira dos TSDT’s, dado o Governo pretender implementar uma tabela salarial que não tem paridade com outras já existentes na Administração Pública, aplicar uma transição em que 97% dos TSDT’s vão para a base da carreira e, para agravar mais as desigualdades, não transitam com o tempo de serviço que têm na atual categoria.

São estes e outros motivos, que estão de novo elencados no aviso-prévio de greve que já emitimos, e que decreta greve a partir do dia 1 de Julho de 2018 e por tempo indeterminado ao trabalho prestado para além do período normal de trabalho (PNT).

Greve Nacional ao Trabalho Extraordinário, Banco e Bolsa de Horas

Pretende-se com esta greve, alertar o Governo e as Instituições para a necessidade de contratação imediata de mais TSDT’s, para evitar a rotura que se prevê que ocorra com a passagem de um grande número de colegas do regime de 40 para as 35 horas e que não pode ser colmatada com o agravamento de prestação de mais horas de trabalho para além do PNT diário ou semanal, que os trabalhadores estão contratualmente obrigados a prestar.

A implementação unilateral, sem acordo dos TSDT’s, independentemente do vínculo contratual, de Banco/Bolsa de horas, em muitos serviços É ILEGAL, não pode continuar a ocorrer, TEMOS DE DIZER BASTA, não podemos continuar a aceitar trabalhar cada vez mais horas, sem serem pagas e sem que muitas vezes não sejam claramente identificadas nas escalas/horários de trabalho, as horas que efetuamos para além do nosso PNT, para podermos reclamar o devido pagamento.

Vamos exigir, principalmente para os colegas que têm o seu trabalho organizado por turnos, que nas escalas de serviço esteja identificado os dias de descanso semanal obrigatório, os dias de descanso semanal complementar, e os turnos que são para além do PNT semanal, para podermos negar a sua realização, não permitindo toda e qualquer hora a mais, ao abrigo do aviso prévio de greve, cumprindo os serviços mínimos aí previstos.

Os colegas têm solicitado informações sobre SERVIÇOS MÍNIMOS para esta greve. Informamos que SÃO OS PREVISTOS NO AVISO-PRÉVIO, não sendo obrigatório qualquer prestação de serviços mínimos para além do aí previsto, ou seja NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE PARA CUMPRIR BANCO/BOLSA DE HORAS, NEM TRABALHO EXTRAORDINÁRIO excetuando, se devidamente identificado, o trabalho extraordinário necessário para assegurar serviços de urgência ou apoio à urgência.

Aguardamos ainda, uma decisão do Tribunal Arbitral (CES), dadas as Instituições: Centro Hospitalar de S. João, E.P.E.; Centro Hospitalar Tondela Viseu, E.P.E. ; Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E.P.E.; Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., terem solicitado serviços mínimos para além dos que os Sindicatos salvaguardaram no aviso prévio, e com os quais não concordamos. Sendo que assim que existir a decisão informaremos os colegas dessas instituições. 

Vamos continuar a nossa luta e manifestar a nossa indignação, obrigando as instituições a cumprir a Lei, vamos dizer não aos Bancos/Bolsas de horas. 

 EXIGIMOS A CONTRATAÇÃO DE MAIS TSDT’S.

EXIGIMOS A RETOMA DAS NEGOCIAÇÕES

QUEREMOS PARIDADE COM OUTRAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado conjunto 27/06/2018



Greve Nacional – Serviços Mínimos

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TODAS AS ENTIDADES
(
excepto as mencionadas abaixo)

Pré-aviso de Greve 22 de Junho

– Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

– Hospital Distrital de Santarém, EPE

– Hospital Garcia de Orta, EPE

– Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE

– IPO – Lisboa

– Hospital de Évora, EPE

– Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

– Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

AC: cláusulas 30 e 31

ACCE: cláusulas 17 e 18

– Centro Hospitalar de São João, EPE

– Centro Hospitalar do Porto, EPE

– Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

– Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães, EPE

– Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

CES – ACÓRDÃO N.º 21/2018-SM



22 JUNHO  –  GREVE NACIONAL – CONCENTRAÇÃO NA AR ÀS 16H30M – VIGÍLIA E ENTREGA DE MANIFESTO AO PRIMEIRO-MINISTRO

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Caros (as) Colegas

Continuamos sem respostas do Governo às nossas reivindicações. Neste contexto, é fundamental a mobilização geral de todos os TSDT’s nas iniciativas já anunciadas, como as greves e a vigília pública com entrega do manifesto ao Primeiro-Ministro.

O Governo ainda não respondeu ao nosso pedido de negociação suplementar. A nossa luta mantém-se para exigir a reabertura do processo negocial, para negociar as matérias fundamentais, em que não houve acordo.

Este é um momento que justifica e exige a unidade de todos os TSDT’s nesta reivindicação. Estamos a defender os nossos direitos e a construção de uma Carreira com futuro, que não esqueça o passado ao pretender fazer um apagão sobre os anos de serviço na transição para a nova Carreira.

Colegas, por tudo isto, a recolha de assinaturas para o manifesto, que vai ser entregue ao Primeiro Ministro, deve ser intensificada nestas últimas horas que nos restam, para efectuarmos a entrega do maior número possível de assinaturas no dia 22 de Junho.

Vamos, transformar este manifesto num grande apelo ao Primeiro-Ministro, como responsável máximo deste Governo, e como último responsável pela governação.

Devemos continuar com um grande nível de adesão às greves planeadas e comparecer o maior número possível de TSDT’s na vigília em frente à residência oficial do Primeiro-Ministro. Os Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, assim como todos os colegas que queiram marcar presença deverão concentrar-se, pelas 16h30m na Assembleia da República, seguindo em marcha até ao Terreiro do Paço, onde ficaremos em vigília e entregaremos o manifesto.

Greve ao trabalho para além do período normal de trabalho (PNT)

Os Sindicatos decretaram greve às horas de trabalho para além do PNT, a partir do dia 1 de julho de 2018 e por tempo indeterminado, ou seja, decretaram greve ao trabalho que vai para além do período de trabalho semanal de 35 ou 40 horas, consoante a obrigação contratual de cada TSDT. Na prática, só temos de garantir o nosso PNT semanal, não sendo obrigados a efectuar horas de trabalho para além desse limite, seja em trabalho extraordinário/suplementar ou banco/bolsa de horas.

No trabalho por turnos, os Colegas, devem exigir que seja identificada na escala de serviço mensal os turnos previstos para além do PNT, bem como o descanso semanal obrigatório (DS) e o descanso semanal complementar (DC).

Relativamente aos serviços mínimos, os Sindicatos, na sua proposta, mantiveram aqueles que sempre foram salvaguardados, nos avisos prévios de outras greves. Esta atitude visa garantir a prestação de cuidados de saúde nos serviços de urgência e de apoio à mesma. É entendimento destas estruturas sindicais que não há necessidade de serviços mínimos mais abrangentes, pois, continuaremos a trabalhar dentro do PNT, onde ficarão salvaguardados os serviços mínimos.

Colegas, contamos com todos na defesa da nossa Carreira e do normal e regular desenvolvimento da Carreira no futuro, exigindo a reabertura das negociações para serem negociadas as matérias não acordadas.

Por isso continuamos a defender: 

  • Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
  • Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
  • Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
  • Remunerações dos TSDT’s Directores e Coordenadores;
  • Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
  • Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira;

 Exigimos ser tratados como TODOS os Técnicos Superiores da Administração Pública, nomeadamente do Sector da Saúde. Queremos equidade relativamente a outras Carreiras com igual exigência de grau habilitacional e profissional. 

EXIGIMOS A EQUIDADE QUE NOS É NEGADA HÁ 19 ANOS

EXIGIMOS A RETOMA DAS NEGOCIAÇOES

NÃO NOS VAMOS CALAR

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto 20/06/2018



GREVE NACIONAL 22 DE JUNHO CONCENTRAÇÃO ÀS 16 HORAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E MARCHA COM VIGÍLIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA OFICIAL DO PRIMEIRO-MINISTRO – ENTREGA DE MANIFESTO

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Caros (as) colegas

A nossa Greve Nacional do dia 22 de Junho está em marcha. Vamos todos participar aderindo a 100%, assegurando os serviços mínimos, para uma vez mais mostrarmos a nossa indignação.

O Governo ainda não respondeu ao pedido de negociação suplementar enviado pelos Sindicatos. O PrimeiroMinistro remeteu para os gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde o pedido de audiência que lhe fizemos. 

Vamos insistir junto dos respetivos Ministros com novo pedido de audiência, mas o Primeiro-Ministro vai ter de nos ouvir, e se não quer receber os Sindicatos em audiência, vamos então os TSDT’s, que se quiserem juntar ao protesto, deslocarmo-nos à sua residência oficial para lhe entregarmos um MANIFESTO.

Vamos TODOS assinar o manifesto dirigido ao Primeiro-Ministro que segue em anexo neste comunicado. Todos devemos contribuir para recolhermos o máximo de assinaturas, mesmo que cada folha só tenha meia dúzia de assinaturas, nenhuma assinatura se pode perder.

Temos, mais uma vez de demonstrar a nossa indignação e revolta pela decisão do Governo de encerrar unilateralmente as negociações, estando por acordar matérias fundamentais para os TSDT’s no processo de revisão das Carreiras, e que exigimos tenham o tratamento adequado e com equidade com outras carreiras com igual nível de exigência habilitacional e profissional. 

O governo tem de voltar à mesa das negociações com novas propostas, nas matérias que foram elencadas pelos Sindicatos no pedido de negociação suplementar:

  • Tabela Salarial com paridade com outras de igual exigência habilitacional e profissional, que assegure uma efetiva valorização salarial;
  • Regras de transição e posicionamento dos trabalhadores em CTFP e em CIT, respetivamente na nova tabela salarial;
  • Relevância da contagem de tempo de serviço, anterior ao processo de transição, para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de progressão e promoção na nova carreira;
  • Remunerações dos TSDT’s Diretores e Coordenadores;
  • Definição dos princípios do sistema de avaliação de desempenho a aplicar aos TSDT’s;
  • Relevância da avaliação do desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial de TSDT’s, para efeitos de alteração da posição remuneratória na nova carreira;

 

22 DE JUNHO – CONCENTRAÇÃO ÀS 16 HORAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAMARCHA COM VIGÍLIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PRIMEIRO-MINISTRO

Colegas, depois da nossa Jornada de Luta Histórica de 24 e 25 de Maio, temos de voltar a demonstrar a nossa união e a nossa capacidade de virmos para a rua manifestar o nosso descontentamento e A VONTADE DE MANTERMOS A NOSSA LUTA, QUE É JUSTA, porque num estado de direito não se pode continuar a tratar um grupo profissional como os TSDT´s como tem acontecido nos últimos 18 anos.

No dia 22 de Junho vamos organizar uma concentração em frente à Assembleia da Republica, para depois nos deslocarmos em marcha até à residência oficial do Primeiro-Ministro, para fazermos uma vigília e podermos entregar o Manifesto.

Actualmente, face à verba despendida nos transportes para a concentração/desfile de 25 de Maio, as estruturas sindicais, não têm a disponibilidade financeira que lhes permita garantir o transporte gratuito para os colegas que pretendam participar nesta acção de rua. Não obstante tal facto, dada a extraordinária manifestação de interesse, que inúmeros colegas, de várias regiões do País (Porto, Lisboa e Faro) têm demonstrado para participação neste protesto em Lisboa no dia 22 de Junho, vamos proceder à organização do transporte, sujeito ao pagamento de um montante de 12€ para sócios e estudantes e 18€ para não sócios. A inscrição deverá ser efectuada aqui, até ao final do dia 18, sujeita a confirmação e com o respectivo comprovativo de pagamento.

A nossa luta e a nossa reivindicação fortalecem-se todos os dias num crescendo exponencial. Estamos perante um Governo que teima em não nos ouvir, mas não nos podemos calar. É fundamental manter o nosso protesto, se necessário endurecê-lo utilizando outras iniciativas públicas de protesto que tornem visível a nossa indignação.

PRÓXIMAS INICIATIVAS

Conforme já foi anunciado vamos decretar a Greve ao trabalho extraordinário e aos bancos/bolsas de horas a partir do dia 1 de julho. Brevemente serão divulgadas mais informações sobre a operacionalização desta Greve, nomeadamente sobre os serviços mínimos que temos de assegurar e sobre as dúvidas que existem nos casos em que o trabalho é organizado por turnos.

Também estão a ser programadas mais iniciativas com visibilidade pública, desconcentradas em articulação com os colegas em algumas regiões do País, que brevemente serão anunciadas.

NÃO NOS VAMOS CALAR! VAMOS DEMONSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO!

EXIGIMOS A RETOMA DA NEGOCIAÇÃO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIRECÇÕES SINDICAIS

INSCRIÇÕES PARA A MANIFESTAÇÃO DE DIA 22/06/2018

PDF – Comunicado Conjunto 13/06/2018

PDF – Manifesto TSDT Junho 2018

PDF – Manifesto – cidadãos

PDF – Cartaz da Greve