Reunião com ACSS e esclarecimentos – no passado dia 28

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Caros Sócios,

Tivemos uma reunião com o Dr. Tiago Gonçalves, vogal da ACSS, no dia 28, no sentido de se esclarecerem várias situações:

1. A ACSS demonstrou-se surpresa com as situações que reportámos relativamente ao não pagamento de retroactivos aos CIT desde janeiro de 2019, pois consideram que a Circular Informativa Conjunta da DGTF e ACSS, publicada a 02/11/2023, era explícita quanto aos termos da aplicabilidade dos retroactivos. Neste sentido, por forma a, uma vez mais, tentar mitigar a situação criada pela errónea interpretação por parte dos Conselhos de Administração da Lei e subsequentes Circulares e FAQ da ACSS sobre o assunto, vai esta emitir um novo e-mail – Circular de esclarecimento, com reforço da informação do devido pagamento desde a data definida: 01/01/2019;



WEBINAR – DL 75/2023 – REGIME DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS

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Estando a aproximar a aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, que estabelece o regime de aceleração do desenvolvimento da carreira dos trabalhadores com vínculo de emprego público, o SINDITE irá realizar o Webinar no dia 14, pelas 18h, procurando esclarecer as dúvidas que têm surgido. Este evento irá decorrer em regime híbrido conforme cartaz anexado.

Contamos com a vossa participação,
Saudações sindicais,

A Secretária Geral
Dina Carvalho





SINDICALIZA-TE (n.º 1)

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Caros associados, conforme era o desejo de muitos de nós, aqui está a Newsletter com o seu primeiro número (para aceder clique na seguinte hiperligação): SINDICALIZA-TE 001

Saudações Sindicais