Comunicado Conjunto de 17/10/2018 – Processo Negocial Últimos Desenvolvimentos

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Remodelação da Equipa do Ministério da Saúde

Nos últimos dias fomos confrontados com uma remodelação Governamental, que teve como consequências a mudança da equipa do Ministério da Saúde, Ministro e Secretários de Estado.

Perante as alterações efetuadas, com consequências no representante do Governo nas negociações da Carreira dos TSDT, os Sindicatos no dia 15, dia da tomada de posse da nova Ministra, deslocaram-se ao Ministério da Saúde e solicitaram uma audiência à nova titular da pasta, o qual anexamos a este comunicado.

Pretendemos nesta reunião com a nova Ministra da Saúde, exigir a continuação da negociação da Carreira, bem como apresentação de novas propostas para as matérias não acordadas com os Sindicatos, nomeadamente, a tabela salarial e sua aplicação a 1 de Janeiro de 2018 e transição para as novas categorias.

A esta equipa, vamos exigir a continuação imediata do nosso processo negocial, pois sendo esta negociação da responsabilidade do Governo, tem sido o Ministério da Saúde, enquanto tutela, a conduzir estas negociações, independentemente dos condicionalismos impostos pelo Ministério das Finanças, cabe ao Ministério da Saúde apresentar as propostas aos Sindicatos.

À nova Ministra da Saúde e à sua equipa, aquilo que vamos reivindicar é prioridade na condução do nosso processo e das matérias que dizem respeito aos TSDT, e exigir justiça e igualdade de tratamento, com outros grupos profissionais de Saúde.

A nova Ministra da Saúde acompanhou o nosso processo negocial enquanto Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, até ao fim do ano passado, tendo participado nas reuniões negociais da revisão e regulamentação da carreira até essa data, sendo por isso conhecedora deste processo.

Desenvolvimentos das Ações de Luta

As estruturas Sindicais, cancelaram a vigília que estava prevista para a passada segunda-feira (15/10/2018), dado que a nova Ministra da Saúde estava a tomar posse.

Desconhecíamos a data e quais seriam os novos Secretários de Estado, e não havia certeza da sua substituição.

Esse protesto pretendia exigir ao Ministro da Saúde a continuação do processo negocial e apresentação das novas propostas. Entendemos que não existiam condições naquele dia para realizarmos o protesto, pois não existiam interlocutores que pudessem ser recetores das nossas exigências. Entregámos, assim, um ofício em mão, à nova Ministra da Saúde, solicitando uma audiência para lhe apresentarmos as nossas reivindicações sobre o nosso processo negocial, podermos fazer um ponto de situação com a nova equipa Ministerial e para nos inteirarmos do que pretendem fazer com a nossa negociação.

Vamos, de uma forma inequívoca, continuar a exigir a apresentação de propostas, sendo para isso muito importante a dinamização para a Greve Nacional do dia 29 de Outubro, e com a mobilização para a participação na manifestação que vai se realizar com desfile, do Marquês do Pombal para a Assembleia da República.

As inscrições nos transportes estão disponíveis online nas páginas do STSS (www.stss.pt) e do SINDITE (www.sindite.pt), devendo todos os colegas inscrever-se o mais rapidamente possível, para melhor podermos organizar os autocarros.

Nota Final

Está marcada uma reunião negocial para o dia 19 de Outubro, desconhecemos até agora se a mesma se vai realizar, visto ter sido agendada pela anterior Secretária de Estado da Saúde.

Independentemente, de se a realizar ou não, aquilo que continuamos a exigir é a apresentação de propostas que venham de encontro às reivindicações dos Sindicatos, com a maior urgência possível, se tal não acontecer, anunciaremos o reforço de luta, com mais ações de protesto.

Os Sindicatos também já começaram a ser recebidos pelos Grupos Parlamentares, em consequência das audiências solicitadas, estando em causa a discussão do Orçamento de Estado, e da necessidade de ficar previsto cabimento orçamental para a nova tabela dos TSDT e respetiva aplicação a 1 de Janeiro de 2018.

Vamos todos continuar a defender e reivindicar uma revisão e regulamentação das carreiras que reponham a justa igualdade de tratamento com outras Carreiras da Administração Pública, com igual exigência de habilitação académica e profissional.

EXIGIMOS A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

EXIGIMOS JUSTIÇA E EQUIDADE

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 17/10/2018



SUSPENSÃO DA VIGÍLIA AGENDADA PARA HOJE – 15/10/2018

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Caros Colegas,

Face à remodelação Governamental e à mudança do Ministro da Saúde, desconhecendo-se até então a dimensão das alterações da equipa ministerial decidiu, a Plataforma Sindical, suspender a Vigília prevista para hoje, em frente ao Ministério da Saúde.

Este é um sinal de boa fé negocial dada pelos Sindicatos. Contudo os Dirigentes Sindicais, deslocar-se-ão ao Ministério da Saúde, à hora que estava previsto o início da Vigília, de forma a entregarem à Ministra recém empossada o Memorando onde constam todos os desenvolvimentos e reivindicações do nossos processo negocial.

Colegas, as nossas lutas e exigências mantêm-se, razão pela qual, exigiremos uma audiência, com caráter urgente, à nova titular da pasta, por forma a levar a bom porto o nossos processo negocial.

Todas as outras ações previstas manter-se-ão, caso não haja desenvolvimento positivo das nossas exigências.

CONTAMOS SEMPRE CONTIGO

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

O Secretariado Nacional



IMPORTANTES ALTERAÇÕES DE CALENDÁRIO DE LUTA

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Caros (as) Associados (as)

Após marcação, por parte do Governo, de reunião de negociação, decidiu a Frente Sindical rever o calendário de ações de luta.

As vigílias desconcentradas, previstas para dia 15/10, tinham como principal objetivo pressionar o Governo à marcação de reunião. Dado o Governo ter marcado reunião que irá ocorrer dia 19/10 sem, contudo, apresentar qualquer proposta, decidiram os Sindicatos rever a sua ação e desenvolvê-la da seguinte forma:

Dia 15/10 – Vigília de dirigentes, delegados e ativistas sindicais, assim como todos os colegas que se queiram juntar em frente ao Ministério da Saúde, com o objetivo de levar o Governo a apresentar uma proposta concreta de forma a ser analisada e, em sede de reunião, suscitar uma contra proposta por parte dos Sindicatos, caso se verifique essa necessidade.

Dia 29/10 – (início da discussão do O.E). Greve Nacional com Manifestação e Desfile – Concentração às 14h00, na Praça do Marquês de Pombal, com desfile até à Assembleia da República, com chegada prevista às 15h00 onde decorre a discussão do Orçamento para 2019.

De salientar que, hoje mesmo seguiram pedidos de reunião, urgente, para todos os Grupos Parlamentares de forma a uma vez mais, reforçar a ideia que este Grupo Profissional estará, de novo, em frente ao Parlamento, lutando pelo direito de equidade e igualdade com outros profissionais de Saúde.

Colega, estas duas ações são de capital importância, por isso é MUITO IMPORTANTE que TODOS estejamos presentes e que a Manifestação de 29/10 seja, sem qualquer margem de dúvida, a maior ação de repúdio pela discriminação com os TSDT por parte do Governo. 

Nota: 

Brevemente informaremos sobre os meios de transporte que disponibilizaremos para esta ação de luta. 

 

EXIGIMOS A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

EXIGIMOS JUSTIÇA E EQUIDADE

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 11/10/2018



Comunicado Conjunto de 4/10/2018 – AÇÕES A DESENVOLVER EM CONJUNTO

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Caros (as) Associados (as)

Na última reunião realizada com estas Estruturas Sindicais, o Governo pretendeu, uma vez mais, encerrar o processo o negocial, sem acordo, tendo os Sindicatos rejeitado e repudiado esta intenção. O Governo solicitou, então, mais tempo para melhor ponderar as nossas reivindicações e a apresentação de novas propostas. 

No decorrer dos vários plenários que temos realizado pelo país, e apesar de não estarem todos realizados, os colegas têm apoiado a vontade de continuarmos e mantermos as nossas reivindicações, e obrigarmos o Governo a negociar as matérias não acordadas, assim, decidimos em conjunto avançar para mais ações de luta, no sentido de obrigar a apresentação, urgente, de novas propostas e a continuação da negociação.

 Calendarização de Ações de Luta:

  • 15 Outubro – Concentrações Regionais

Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal, Açores

Horário – 17h às 20h 

Têm como objetivo sinalizarmos a entrega do Orçamento de Estado no Parlamento pelo Governo, e de se terem passado os 15 dias solicitados pelo Governo caso o mesmo não tenha apresentado nada até essa data.

  • 24 Outubro – Greve e Grande Manifestação Nacional no período da Tarde.

Neste dia ocorre o Debate Quinzenal no Parlamento com o Primeiro-Ministro. Pretendemos realizar um desfile e concentração em frente ao Parlamento. Serão organizados transportes pelos Sindicatos. 

  • 31 Outubro – Greve Nacional
  • Mês de Novembro – Anunciar a realização de um dia de greve todas as semanas de Novembro, caso o Governo continue a não apresentar propostas com respostas às nossas reivindicações.
  • Pedidos de audiências urgentes aos Grupos Parlamentares – Pretendemos sensibilizar e apelar à intervenção dos Partidos, em sede da discussão do Orçamento de Estado, para ser discutida a necessidade de existir cabimento Orçamental para aplicação da nova tabela salarial dos TSDT.

 Próximos Plenários:

ULSNE – 10/10/18 – Sala de Reuniões da Unidade Hospitalar de Bragança – das 16 às 18h30m

CHTMAD11/10/18 – Hospital S. Pedro – Vila Real – Local a designar – das 11 às 13h30m

COLEGAS 

Estas ações agora anunciadas podem vir a sofrer algumas alterações ou até ser reforçadas, caso o desenrolar do processo negocial a isso obrigue.

 EXIGIMOS A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

EXIGIMOS JUSTIÇA E EQUIDADE

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

AS DIREÇÕES SINDICAIS

PDF – Comunicado Conjunto de 4/10/2018