Estimados(as) Associados(as),

Na sequência das várias informações e interpretações que têm circulado nas redes sociais relativamente ao processo negocial da carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), o SINDITE entende ser importante prestar os seguintes esclarecimentos.

1. Processo negocial

O processo negocial teve início na reunião realizada com o Governo em 17 de julho de 2024, com a assinatura do Protocolo Negocial.

Proposta inicial do Governo:
– Ingresso no índice remuneratório 16 (1.499,14 €);
– Sem alterações de relevo no restante articulado da carreira.

Última proposta apresentada pelo Governo:
– Ingresso no índice remuneratório 21 (1.762,30 €);
– Alteração da designação da carreira, com eliminação do termo “técnico”, à semelhança do que já ocorreu noutras carreiras, nomeadamente nos antigos TSS;
– Estruturação em duas categorias, potenciando uma maior probabilidade de progressão até ao topo da carreira.
– A proposta atualmente apresentada inicia e termina nos mesmos níveis remuneratórios da carreira frequentemente utilizada como termo comparativo, a dos enfermeiros, verificando-se apenas uma diferença no modelo de progressão. Assim, um TSDT em início de carreira e um TSDT em topo de carreira terão enquadramento remuneratório equivalente ao de um enfermeiro em igual fase da carreira.
– Valorização das posições remuneratórias da base da carreira para os profissionais com 35 ou mais anos de carreira. Importa referir que, na proposta inicial apresentada pelo Governo, esta valorização se limitava às três primeiras posições remuneratórias. Na sequência do processo negocial desenvolvido pelas estruturas sindicais, foi possível alargar esta valorização a todas as posições remuneratórias da base da carreira, abrangendo, desta forma, também os colegas com 35 ou mais anos de exercício profissional.

Estimados (as) Associados (as),

Teve lugar mais uma reunião de negociação com o Governo, no Ministério da Saúde, no âmbito da revisão da tabela salarial e da valorização da carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica.

Nesta fase, o Governo analisou as propostas apresentadas pelas estruturas sindicais, demonstrando alguma abertura quanto à designação e à estrutura geral da carreira. Contudo, no que respeita à valorização remuneratória, apesar de reconhecer a necessidade de evolução, não acolheu a proposta sindical, indicando que irá apresentar uma solução própria. Também no plano global das matérias em discussão, algumas das propostas apresentadas não tiveram acolhimento por parte do Governo, incluindo aspetos relacionados com o início da carreira.

Estimados(as) Associados(as),

Informamos que teve ontem lugar mais uma reunião com o Ministério da Saúde, no âmbito do processo negocial em curso.

Nesta sessão, foi apresentada uma nova proposta de tabela salarial, com uma estrutura e designação distintas das anteriores. Esta proposta revela já uma aproximação às posições defendidas pela plataforma sindical e à especificidade das profissões que representamos.

Perante esta evolução, a plataforma sindical considera estarem reunidas condições para a apresentação de uma contraproposta formal, por escrito, com o objetivo de aproximar posições e avançar para a conclusão da negociação da tabela salarial.

Concluída esta fase, prevê-se a discussão das restantes matérias previstas no protocolo negocial inicialmente acordado.

Está já agendada nova reunião para o próximo dia 22 de abril.

Continuamos a acompanhar este processo com total atenção e sentido de responsabilidade. Sabemos que o ritmo das negociações não corresponde às expectativas de todos, mas estamos empenhados em garantir um resultado justo e digno para os TSDT.

Manteremos todos os associados informados sobre os desenvolvimentos relevantes.

Saudações sindicais,

Dina Carvalho
Secretária-Geral

Estimados(as) Associados(as),
Realizou-se anteontem mais uma reunião negocial entre a plataforma sindical representativa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) e o Ministério da Saúde, no âmbito do processo de revisão da tabela remuneratória da carreira.
Apesar de ainda não ter sido possível alcançar uma tabela final, importa salientar que a reunião permitiu um avanço no processo negocial e uma aproximação efetiva entre as posições apresentadas pelas partes.
Persistem, contudo, diferenças relevantes entre os valores apresentados pelo Ministério da Saúde e aqueles que a plataforma sindical considera justos e adequados à complexidade das funções, ao grau de responsabilidade e ao nível de qualificação académica exigido aos TSDT. Estas discrepâncias, particularmente ao nível dos valores propostos para alguns níveis remuneratórios, impediram que fosse possível fechar já um acordo definitivo.