Caros(as) Sócios(as),
Na passada sexta-feira, o SINDITE reuniu-se com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, numa sessão de trabalho dedicada à discussão de temas de elevada importância para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT).
Assunto: Portaria n.º 132/2025/1 – Pedido de Errata e Circular Interpretativa
Caros(as) Sócios(as),
Foi publicada a Portaria n.º 132/2025/1, de 26 de março, que adapta o SIADAP 3 aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
No entanto, alguns termos do texto publicado não correspondem ao que foi acordado nas negociações. Por isso, o SINDITE já solicitou a publicação de uma errata para corrigir esses pontos e garantir que o conteúdo reflete o que foi efetivamente assinado.
Caros(as) Sócios(as),
Informa-se que foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 132/2025/1, de 26 de março, que procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) aos trabalhadores integrados na carreira especial de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Esta portaria visa assegurar que o modelo de avaliação do desempenho reflete as especificidades funcionais e competências técnicas desta carreira especial, promovendo uma maior adequação dos critérios de avaliação aos contextos de exercício profissional e reforçando os princípios de justiça, mérito e valorização profissional.
Mais informações poderão ser consultadas no texto integral da portaria, disponível no Diário da República Eletrónico.
https://diariodarepublica.pt/
Agradecemos a atenção e permaneceremos disponíveis para esclarecimentos adicionais.
Voltaremos ao contacto para mais adequados esclarecimentos.
Saudações sindicais,
Dina Carvalho
Secretária-Geral
Caros/as Sócios/as,
Foi finalmente emitida a Circular Informativa Conjunta pela DGAEP, DGRDN e ACSS, I.P., que define as orientações sobre a contabilização dos pontos no âmbito da avaliação de desempenho dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT). Este documento visa assegurar uma aplicação uniforme e coerente das regras a aplicar, contribuindo para a clarificação dos procedimentos e a sua correta implementação.
Como já foi por nós referido anteriormente, esta circular é suscetível de despoletar algumas dúvidas de interpretação por parte dos Conselhos de Administração, motivo pelo qual o Sindite identificou, durante a negociação, as possíveis dificuldades para uma linear implementação a todos os TSDT, especialmente no que se refere a períodos não avaliados e sem avaliação anterior que permitisse o arrastamento da nota de classificação.
