Reunião com ACSS e esclarecimentos – no passado dia 28

Caros Sócios,

Tivemos uma reunião com o Dr. Tiago Gonçalves, vogal da ACSS, no dia 28, no sentido de se esclarecerem várias situações:

1. A ACSS demonstrou-se surpresa com as situações que reportámos relativamente ao não pagamento de retroactivos aos CIT desde janeiro de 2019, pois consideram que a Circular Informativa Conjunta da DGTF e ACSS, publicada a 02/11/2023, era explícita quanto aos termos da aplicabilidade dos retroactivos. Neste sentido, por forma a, uma vez mais, tentar mitigar a situação criada pela errónea interpretação por parte dos Conselhos de Administração da Lei e subsequentes Circulares e FAQ da ACSS sobre o assunto, vai esta emitir um novo e-mail – Circular de esclarecimento, com reforço da informação do devido pagamento desde a data definida: 01/01/2019;

2. Ficou também esclarecido e garantida a informação junto das instituições de que o pagamento das horas de trabalho suplementar aos Técnicos Coordenadores, quando estes desempenham funções de não Coordenação, para assegurar falhas de RH, é devido.

3. Reforçámos uma vez mais a urgência da resolução da atribuição de 1,5 pontos aos anos avaliados entre 2009 e a actualidade;

4. Reforçou-se mais uma vez a necessidade de pagamento do acréscimo pela função de Coordenação.

Saudações Sindicais, com os Sinceros Votos de Boas Entradas

Dina Carvalho
Secretária-Geral