Comunicado 12/11/25
Caras e caros associados,
Informamos que ontem se realizou uma reunião entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Saúde, na qual estiveram presentes a Sra. Ministra da Saúde e a Secretaria de Estado da Administração Pública.
No decorrer da reunião, foi transmitido que o Ministério da Saúde irá emitir, em conjunto com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), um documento oficial de esclarecimento relativo aos retroativos devidos aos TSDT.
De acordo com a informação prestada, este documento irá confirmar que os retroativos devidos aos trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) serão aplicados à data dos descongelamentos.



