COVID-19 – Documentos Relevantes I

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ACSS_CIRCULAR_INFORMATIVA_10_2020_Faltas-por-isolamento 

MS_DESPACHO_4396_2020_Prorroga os efeitos do Despacho n.º 3301/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2020, que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos. 

ACSS_CIRCULAR_INFORMATIVA _8_2020_confirmação de qualificação como doença profissional por infeção por Coronavirus (Covid 19) contraída por profissionais de saúde, no exercício das respetivas funções

DGS_NORMA_007_2020 -Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

PORTARIA_082_2020_Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

ACSS_CI_5_2020 – Acumulação de funções – COVID – 19

MS_DESPACHO_3300_2020

MS_DESPACHO_3301_2020

DL_10_K_2020 – Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por
assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

DL_10_L_2020 – Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento,
de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.

DL_10_J_2020 – Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social,
bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

DL_10_H_2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

DL_10_G_2020 – Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho,
no âmbito da pandemia COVID-19.

DL_10_F_2020 – Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e
contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

DL_10_A_2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do
novo Coronavírus — COVID 19

 

Segurança Social – MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19

Declaração de Apoio Excecional Familia

 

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