Comunicado aos Sócios, 6 de dezembro
Caros/as Sócios/as,
No âmbito da reunião realizada hoje no Ministério da Saúde, foram alcançados os seguintes avanços importantes:
Emissão de Circular Conjunta
Ficou definido que será emitida uma circular conjunta pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e pela DGAEP (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público). Esta circular abrangerá os Ministérios da Saúde, da Defesa e do Trabalho, entre outros, e tratará da contagem de 1,5 pontos atribuídos no período de 2004 até 31 de dezembro de 2025.
Minuta do Protocolo Negocial
Foi apresentada a minuta do protocolo negocial. A partir deste momento, cabe aos sindicatos a responsabilidade de enviar as propostas dos pontos que pretendem ver incluídos nas negociações, que será enviado pelos mesmos, em documento conjunto, durante a próxima semana com vista à formalização da assinatura deste protocolo.
Calendário Inicial de Reuniões
Já foram agendadas as quatro primeiras datas de reuniões para o cumprimento do protocolo negocial:
- 8 de janeiro de 2025;
- 22 de janeiro de 2025;
- 5 de fevereiro de 2025;
- 26 de fevereiro de 2025.
Na próxima reunião, será iniciado o processo de negociação referente ao projeto de portaria que irá regulamentar o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP) adaptado aos TSDT, tendo ficado acordado que seria enviado o projeto de portaria, durante a próxima semana, aos sindicatos.
Reiteramos o nosso compromisso de continuar a defender os interesses dos nossos associados e de os manter informados sobre os avanços neste processo.
Agradecemos a vossa compreensão e apoio contínuo.
Não serão poupados esforços, até que todas as situações pendentes sejam devidamente resolvidas!
Permaneçam atentos aos nossos canais de comunicação, onde serão publicados todos os desenvolvimentos conseguintes.
Esperamos em breve dar notícias relativas aos resultados das negociaçõe
Saudações sindicais,
Dina Carvalho
(Secretária-Geral do SINDITE)