Comunicado – Reunião Ministério da Saúde 16.12

Caros(as) Sócios(as),

Informamos que a reunião realizada ontem com o Ministério da Saúde foi concluída, tendo sido apresentada verbalmente uma proposta inicial da tabela remuneratória.

Foi-nos transmitida que esta proposta seria remetida ao SINDITE durante o dia de ontem, para análise detalhada. Após a sua apreciação, o SINDITE irá elaborar e apresentar uma contraproposta, a qual será discutida na próxima reunião agendada para o dia 7 de janeiro.

Durante a reunião foi igualmente abordada a questão da avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP. A este respeito, e apesar da desinformação que possa estar a circular, o Ministério da Saúde reafirmou que a avaliação deverá ser realizada, nos termos legais em vigor. Foi ainda referido que, no início de 2026, irão decorrer reuniões com todas as ULS, com o objetivo de clarificar procedimentos e resolver eventuais questões pendentes relacionadas com este processo.

Foi também discutida a adesão ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte da ULS Amadora-Sintra, tendo sido referido que o respetivo Conselho de Administração se encontra em gestão, aguardando-se a tomada de posse da nova administração para que este tema possa evoluir.

Relativamente ao Hospital de Cascais, a plataforma sindical procedeu à sua sinalização, no que respeita aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, reforçando a importância de que lhes sejam aplicadas todas as condições e direitos que são aplicáveis nas restantes ULS, garantindo equidade de tratamento.

O SINDITE continuará a acompanhar estes processos com atenção e determinação, defendendo os direitos e interesses dos seus sócios e assegurando a divulgação de toda a informação relevante.

Saudações sindicais,

Dina Carvalho

Secretária-Geral